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Tag: identificar

Banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da conta-corrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o… Continuar lendo Banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um provedor de aplicação de internet forneça a uma operadora de telefonia os dados da porta lógica associada a um endereço do tipo IPv4 – modelo antigo de endereçamento de conexão que permite o acesso simultâneo de vários usuários com o mesmo IP –,… Continuar lendo Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

TRT-3 utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

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Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da personalidade jurídica”. Prosseguindo a execução, foi determinada a utilização do CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, que revelou que o sócio tinha relacionamento financeiro com uma construtora. A… Continuar lendo TRT-3 utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

TJCE condena Facebook a identificar usuário acusado de calúnia

A juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 quilômetros de Fortaleza, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a identificar usuário da rede social acusado de caluniar outra pessoa. A magistrada determinou que fossem fornecidos o nome completo, e-mail da conta, dados pessoais, endereço de IP e,… Continuar lendo TJCE condena Facebook a identificar usuário acusado de calúnia

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum – previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) – para sua realização. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso em que originariamente… Continuar lendo Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

Censo busca identificar se juízas têm tratamento diferenciado na função

Juízas, desembargadoras, conselheiras e ministras em atividade que preencherem o Censo Nacional do Poder Judiciário fornecerão seis respostas específicas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela elaboração do questionário. O objetivo é descobrir se as magistradas já vivenciaram situações de preconceito, ou em que medida se sentiram vítimas de discriminação durante sua atividade… Continuar lendo Censo busca identificar se juízas têm tratamento diferenciado na função

Banco deve identificar o emissor de cheque devolvido de conta conjunta

  A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu o recurso de uma mulher, cliente de um banco onde mantinha conta conjunta, que teve seu nome negativado em razão de cheque devolvido. A câmara lhe concedeu R$ 35 mil por danos morais, com as devidas correções. Na comarca de origem, o pedido da autora havia sido… Continuar lendo Banco deve identificar o emissor de cheque devolvido de conta conjunta

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