O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 66 mil para dona de casa que teve o imóvel demolido de maneira ilegal. A decisão é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0081034-11.2007.8.06.0001) que a dona de casa… Continuar lendo Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 66 mil por demolição ilegal de imóvel
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da Vara Única da Comarca de Icó, determinou que o Estado do Ceará providencie, em 48 horas, a restauração do sistema de filtração de água da cadeia do município, distante 358 km de Fortaleza. Além disso, o Estado deverá implantar a forma correta de adicionar cloro ao… Continuar lendo Juiz de Icó determina que Estado providencie água potável aos detentos de cadeia
O juiz Ricardo Alexandre Silva Costa condenou José Ribamar Mariano a sete anos de reclusão por estuprar uma mulher em Icó, distante 358 km de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (26/11). Segundo denúncia do Ministério Público (MP/CE), o acusado ofereceu carona à vítima e ela aceitou, mas no… Continuar lendo Acusado de estupro em Icó é condenado a sete anos de reclusão
