A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período. Ele também terá que… Continuar lendo TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social
A Auto Viação Norte Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a uma passageira obesa impedida de permanecer na parte dianteira de um ônibus público. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a sentença da 7ª Vara Cível de Juiz… Continuar lendo Mulher obesa é indenizada por humilhação em coletivo
O Banco Bradesco foi condenado a indenizar em R$ 15 mil uma cliente transexual que foi barrada na porta giratória da agência. Por causa de inúmeras tentativas frustradas de entrar, ela precisou se despir para mostrar que não portava nenhum objeto de metal. A cena causou algazarra entre as pessoas que passavam pelo local, tendo… Continuar lendo Cliente transexual será indenizada por humilhação em agência bancária
A 3ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca da Capital e negou o pagamento de indenização por danos morais a uma jovem, por cooperativa de plano de saúde que negou o fornecimento de prótese em cirurgia oftalmológica. A decisão confirmou, contudo, a obrigação de a cooperativa indenizar a paciente em R$ 5,6 mil,… Continuar lendo Sem comprovação de ameaça à saúde e humilhação, cooperativa não paga danos morais
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que deixou de conceder dano moral supostamente causado a pessoa que ficou presa em porta giratória de agência bancária. O autor da ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) requereu indenização por danos morais no valor de 200 salários mínimos em… Continuar lendo Porta giratória com detector de metais não gera dano moral quando cliente não sofre humilhação
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou improcedente a ação movida por M.N. do C. contra um supermercado da Capital, na qual a autora pretendia receber indenização por danos morais por suposto constrangimento que teria sofrido no estabelecimento réu. Narra a autora da ação que no dia 26… Continuar lendo Negada indenização por suposta humilhação em supermercado
Uma vendedora, que trabalhava no comércio de aparelhos celulares e acessórios, atuando na ativação de serviços postos à disposição do público por uma empresa de telefonia, será indenizada em R$3 mil reais por danos morais. Isto porque sofria cobrança abusiva de metas e passou por situações vexatórias para divulgar produtos da ré. De acordo com… Continuar lendo Humilhação e cobrança excessiva de metas garantem indenização a vendedora
Vídeos mostram discussão entre juiz e empresário que defendeu funcionário Magistrado nega abuso de poder e diz que só pediu esclarecimento; empresário entrará com representação no CNJ DE SÃO PAULO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL O desembargador Dilermando Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tornou-se alvo de críticas nas redes sociais após se… Continuar lendo Desembargador é acusado de humilhar garçom no RN
O condutor de uma motocicleta, em abordagem policial, foi “submetido a toda sorte de humilhação” e, por isso, será indenizado por danos morais. A decisão foi do juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, da 2ª Vara de Laranjal do Jari, que fixou o valor de vinte salários mínimos, padrões atuais, o valor da reparação. Na ação,… Continuar lendo Condutor de motocicleta submetido à situação de humilhação receberá indenização
