O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Bahiainvest Investimentos Turísticos Ltda. (Hotel Pestana Bahia, de Salvador), a devolver o valor retido de 40% das gorjetas a um trabalhador que exerceu a função de caixa na empresa por sete anos. Nesta quinta-feira (13), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) manteve decisão da Quinta Turma… Continuar lendo TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas no Hotel Pestana Bahia
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais, pleiteada por mulher contra hotel da região do Vale do Itajaí. Segundo a hóspede, o hotel exigiu quantia abusiva por um secador de cabelos quebrado acidentalmente. Em apelação, argumentou que sofreu constrangimentos diante dos seus colegas de… Continuar lendo Discussão sobre secador de cabelos danificado em hotel bate às portas do TJSC
O Hotel Phenícia – que pertence à rede Bittar de hotéis – foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma camareira demitida quando estava incapacitada para o trabalho por ter adquirido doença ocupacional. A decisão foi do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho, Paulo Henrique Blair de Oliveira,… Continuar lendo Hotel Phenícia é condenado por demitir camareira que adquiriu doença ocupacional
A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de São José e condenou uma agência de viagens a ressarcir um cliente, por diária extra em pacote turístico para a Argentina. A empresa não informou ao comprador que ele teria de deixar o hotel na manhã do último dia de viagem, apesar de o… Continuar lendo Agência deve reembolsar cliente que teve que pagar diária extra em hotel
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho e anulou decisão que condenou o Dantas Palace Hotel Ltda., de Paranaguá (PR), por acidente que resultou na morte de um hóspede, a serviço da Ravenscroft Shipping Ltda., de Santos (SP). A Turma verificou que a relação entre o hóspede… Continuar lendo Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Capinzal que negou indenização por danos materiais, pleiteada por homem que teve a casa atingida por telhas desprendidas do hotel vizinho, em razão de uma forte tempestade. Em apelação, o autor alegou que o estabelecimento não levara em consideração os riscos decorrentes… Continuar lendo Homem que teve casa atingida por telhas de hotel não receberá reparação
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Santo André que condenou agência de viagens a indenizar casal deportado de volta ao Brasil, em viagem de lua de mel, por ausência de reserva no hotel. A indenização por danos materiais e morais foi arbitrada em… Continuar lendo Deportados na lua de mel por falta de reserva em hotel serão indenizados
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú, que condenou sócio de hotel ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, a ex-funcionário agredido com uma cinta em suas costas. De acordo com o processo, o autor estava em cafeteria ao lado do hotel… Continuar lendo Ex-funcionário de hotel agredido com cinta nas costas receberá R$ 10 mil
Uma empresa de informática de Curitiba deverá pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma funcionária obrigada a dividir quarto de hotel com colega do sexo masculino, durante viagem de trabalho. A decisão, da qual cabe recurso, é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), que dobrou o… Continuar lendo Empresa terá de indenizar funcionária obrigada a dividir quarto de hotel com colega do sexo masculino
