A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso impetrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) no sentido de autorizar a antecipação do vencimento do restante da dívida que o Laguna Praia Hotel Ltda possui com a instituição financeira, de pouco mais de R$ 5,5 milhões. O vencimento… Continuar lendo TJPB determina que Hotel pague dívida junto ao Banco do Nordeste
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 6.000,00 ao segundo apelado por danos morais, bem como R$ 32.399,00 ao primeiro apelado por danos materiais. Em primeiro grau, D.D.M.D. e D.D.M.D. interpuseram ação de reparação de danos… Continuar lendo Mantida sentença por furto de veículo em estacionamento de hotel
O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por um hotel contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que não poderá realizar a cobrança dos direitos autorais no estabelecimento comercial em razão da transmissão de obras autorais pelos aparelhos televisores do estabelecimento. Além… Continuar lendo Hotel não deverá pagar direitos autorais ao ECAD
O juiz da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, condenou uma cliente da Hotelaria Accor Brasil a pagar uma indenização, que atinge a soma de R$ 20 mil, a 4 funcionários da rede de hotéis. Cada um deverá receber R$ 5 mil. Ofensas sofridas em local de trabalho e documentadas… Continuar lendo Funcionários de hotel são indenizados após sofrerem ofensas de cliente
O Mabu Hotel, em Curitiba, deverá indenizar uma ex-funcionária que durante dois anos teve de fazer diariamente o transporte de valores até uma agência bancária, a pé e sem qualquer treinamento ou segurança. A decisão, da qual cabe recurso, é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que fixou indenização por danos… Continuar lendo Hotel deverá indenizar ex-funcionária que fazia transporte de valores a pé, sem segurança ou treinamento
O Hotel Saint Peter desocupou, voluntariamente, o imóvel onde funcionavam suas atividades. O hotel foi condenado, em primeira instância, pela 13ª Vara Cível de Brasília, que decretou a rescisão do contrato de locação e determinou a desocupação do imóvel, sob pena de despejo compulsório. O réu também foi condenado a pagar a diferença apurada nas… Continuar lendo Hotel é condenado e desocupa imóvel voluntariamente
Uma agência de turismo e um estabelecimento hoteleiro foram condenados pela 25ª Vara Cível da Capital a pagar reparação de R$ 10 mil a um fotógrafo, cujas fotos foram utilizadas para fins comerciais sem autorização dele. O profissional relatou que a empresa de viagens publicou na internet três imagens suas em um anúncio de pacote… Continuar lendo Agência de viagens e hotel pagarão indenização por publicação de fotos sem créditos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Pallion Center Hotel Ltda., em São Paulo (SP), a pagar a uma recepcionista, a título de indenização por dano moral, R$ 5 mil pelos xingamentos e palavras de baixo calão proferidas pelo proprietário contra os empregados. Na ação trabalhista, a recepcionista alegou que os habituais… Continuar lendo Recepcionista receberá indenização por xingamentos de proprietário de hotel
A Cerchiaro Viagens e Turismo Ltda. e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A deverão indenizar um cliente por má prestação de serviços. Em decisão da Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, titular da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, as empresas foram condenadas a compensar pelos danos materiais e morais… Continuar lendo Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel
