Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Renaissance do Brasil Hotelaria e o site Booking.com a pagarem, de forma solidária, indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora. A autora narrou que teria realizado, por meio do site, reserva em hotel da franquia referida para cinco dias de… Continuar lendo Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva
A 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou estabelecimento hoteleiro do norte da Ilha de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um casal de hóspedes que teve pertences furtados de seu quarto durante estadia de veraneio. Contudo, como considerou que houve… Continuar lendo Hóspedes furtados em hotel na Capital serão indenizados por danos morais e materiais
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, mantiveram a sentença de 1º Grau que condenou um hotel de Porto Alegre a pagar mais de R$ 20 mil de indenização para um casal e os dois filhos, surpreendidos por um invasor no quarto do hotel enquanto dormiam. Caso Um… Continuar lendo Hotel deve indenizar família surpreendida por invasor no quarto de madrugada
A hospedaria é depositária necessária das bagagens dos hóspedes ou viajantes, respondendo o hotel pelo furto dos pertences ocorrido no interior do quarto. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a decisão de 1ª Instância e condenou o hotel Macout Empreendimentos Ltda. a indenizar duas funcionárias… Continuar lendo Hotel indeniza hóspedes por furto de objetos
A demonstração de que um hotel não oferece segurança adequada é suficiente para responsabilizar o estabelecimento por danos causados aos hóspedes. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que um hotel pague R$ 20 mil a um casal que encurtou a viagem ao ter celulares,… Continuar lendo Hotel é responsável por objetos furtados em quarto de hóspedes, decide TJ-SP
Uma rede de hotéis foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a quatro hóspedes que ficaram presos em um elevador. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado. Os autores afirmaram que ficaram presos no elevador do hotel por cinquenta minutos devido a uma pane e que não houve… Continuar lendo Hóspedes presos em elevador de hotel ganham indenização de R$ 6.000,00
“O requeridos devem responder por suas condutas contrárias ao direito, isto por terem causado transtorno aos autores”. Foi por entender desta maneira, que o juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Mateus condenou uma pousada e um site de reservas de hotéis ao pagamento de R$ 5 mil como… Continuar lendo Pousada condenada em R$ 5 mil por cobrar taxa de reserva
A publicação de crítica na internet sobre estabelecimentos não ostenta caráter ofensivo. Foi o que decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao reformar a decisão que obrigava o Google Brasil a excluir a postagem de um consumidor no TripAdvisor sobre problemas que teve ao se hospedar em um hotel em Natal (RN). Segundo… Continuar lendo Publicar na internet crítica a hotel é serviço, não ofensa, diz TJ-GO
O juiz Renato Müller Bratti indeferiu pedido liminar em mandado de segurança impetrado por um estabelecimento hoteleiro de Laguna interditado por força de decisão administrativa da prefeitura local, após a constatação de que havia problemas sanitários e ambientais em suas instalações. A decisão do magistrado levou em consideração o poder-dever do município de fiscalizar e… Continuar lendo Decisão judicial confirma interdição de hotel por problemas sanitários em Laguna
