Em sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última segunda-feira (6), o Estado do Espírito Santo não conseguiu a suspensão de liminar concedida nos autos de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação determinava a adequação de unidades da rede hospitalar pública de Vitória (ES)… Continuar lendo TST mantém liminar que obriga hospitais do ES a adequar instalações destinadas a empregados
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou recurso interposto por uma escriturária, que, em conjunto com uma irmã e a companheira do falecido pai, buscava a condenação de uma empresa de seguro saúde ao pagamento de indenização por dano moral. O pleito estava… Continuar lendo Família que passou as festas de fim de ano em hospital não será indenizada
A juíza da 11ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves determinou que o hospital Santa Rita indenize os familiares de um idoso em R$ 40 mil, por danos morais. Segundo a família, o hospital deixou de socorrer a vítima sob o argumento de que não atendia pelo Serviço Único… Continuar lendo Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
O juiz titular da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Amaury da Silva Kuklinski, extinguiu a ação de destituição dos dirigentes do Hospital do Câncer, sem apreciação do mérito por perda de objeto. O Ministério Público ingressou com ação contra A. A. S., B. Z. e W. M visando o… Continuar lendo Renúncia de ex-diretores de hospital resulta em extinção de processo
O juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid, condenou o Hospital da Criança São José a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma paciente que alegou ter sido humilhada por um médico durante uma consulta no hospital quando o mesmo disse que a paciente deveria tomar “vergonha na… Continuar lendo Má conduta de médico gera indenização por danos morais
O juiz Alexandre Tsuyoushi Ito, em processo da 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, julgou improcedente a ação com pedido de danos morais e biológicos movida por G.A.G.I. contra o Estado de Mato Grosso do Sul, na qual a autora alega ter sofrido com a má prestação do… Continuar lendo Negado pedido de indenização em serviço de saúde pública
O Hospital São Mateus Ltda. deve pagar R$ 20 mil de indenização à aposentada I.O.L. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, I.O.L. foi encaminhada ao hospital, em janeiro de 2009, com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC). O médico confirmou a enfermidade e a… Continuar lendo Hospital São Mateus deve pagar R$ 20 mil por não aplicar medicação em vítima de AVC
