À unanimidade de votos, os integrantes da 6ªCâmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformaram decisão da comarca de Itumbiara para aumentar de R$9 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo Hospital Lúcio Rebelo a Ramiro Martins de Jesus. Ele teve infecção hospitalar quando… Continuar lendo Hospital terá de pagar indenização a paciente que teve infecção hospitalar
O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da capital, condenou o município de Goiânia a indenizar em R$ 80 mil Simara Mateus dos Santos, vítima de atendimento precário na Maternidade Nascer Cidadão. Consta dos autos que em 15 de junho de 2011, Simara descobriu que estava grávida e iniciou… Continuar lendo Grávida é mal atendida na Nascer Cidadão, perde filho e vai receber R$ 80 mil
A Juíza da 7ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma paciente e condenou a Amil Assistência Médica e Internacional LTDA a reembolsar a segurada no valor de R$ 67.689,00 e a indenizar por danos morais o valor de R$ 20.000,00 pelo não pagamento de despesas médico-hospitalares pelo plano de saúde.… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a reembolsar segurada por despesas efetuadas em hospital não credenciado
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou sentença da comarca de Rio Verde que determinava que o Hospital Evangélico indenizasse Tatiane da Silva Bueno e Edson da Silva Bueno por danos morais. Grávida, Tatiane fez um exame de HIV, que, erroneamente, deu positivo. Em apelação de duplo grau… Continuar lendo Hospital de Rio Verde tem de indenizar grávida por falso positivo para HIV
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), seguiu voto do relator, desembargador Carlos Alberto França, e manteve decisão que condenou o Hospital São Domingos ao pagamento de indenização por danos morais a casal que perdeu filho nascido prematuramente. O valor foi fixado em R$ 12… Continuar lendo Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, local onde trabalhou por 38 anos. A Turma não conheceu do recurso e, dessa forma, ficou mantida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região… Continuar lendo Médico que trabalhou 38 anos na Beneficência Portuguesa não consegue comprovar vínculo de emprego
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por negar internação a bebê, que sofria com bronquiolite. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (Nº 69820-52.2009.8.06.0011/0), a criança foi incluída no… Continuar lendo Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil por negar internação a bebê
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu direito à indenização por danos morais a uma mãe que, ao dar à luz um bebê morto, não pôde fazer o sepultamento do filho porque o cadáver da criança desapareceu. O valor indenizatório, entretanto, precisou ser reduzido por aplicação dos princípios da proporcionalidade e… Continuar lendo Hospital universitário de Marília (SP) é condenado por desaparecimento de feto
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$10 mil a um homem cujo irmão foi enterrado como indigente após falha em sua identificação no Hospital de Base de Brasília – HBB. O irmão, que tinha problemas mentais, foi vítima de atropelamento e ficou internado no hospital… Continuar lendo DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente
