A enfermeira de um hospital, que cumpria jornada especial de 12×36, buscou na Justiça do Trabalho o pagamento, em dobro, dos dias de feriados nos quais ela trabalhou. Segundo alegou, ela era a única enfermeira do turno da noite e trabalhou em feriados civis e religiosos, sem o devido pagamento de forma dobrada. O hospital… Continuar lendo Hospital pagará feriados em dobro a enfermeira que cumpria jornada 12×36
Ao julgar apelação interposta por hospital em face de sentença que o condenou ao pagamento de indenização pelos danos materiais decorrentes de furto de motocicleta nas dependências de seu estacionamento, a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento ao recurso. De acordo com os autos, o hospital alegou não ter o dever de vigilância com… Continuar lendo Hospital é responsabilizado por furto em seu estacionamento
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou ilícita a terceirização de 90% dos serviços de home care da Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., feita através da contratação de cooperados para realizar atividade fim da empresa. O serviço de home care é uma modalidade de atendimento de saúde para pacientes… Continuar lendo Cuidados de saúde fora do hospital não podem ser terceirizados
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Visão Hospital Oftamológico Ltda, de Uruaçu, por danos ambientais. A unidade deverá desocupar a área de preservação permanente (APP), demolir as construções realizadas no local e investir R$ 23.500,00 em seu reflorestamento. A… Continuar lendo Hospital é condenado por dano ambiental
DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ERRO MÉDICO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E DESATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. 1. De acordo com o artigo 130 do CPC, o magistrado, tendo por formada sua convicção, pode indeferir as diligências que interpretar inúteis ou meramente protelatórias.… Continuar lendo Hospital é condenado a pagar danos morais a paciente por erro médico
A Juíza 8ª Vara Cível de Brasília declarou procedente o pedido de filho de paciente que faleceu no Hospital do Coração do Brasil (Rede D’Or São Luiz S.A. – Unidade Santa Luzia). O filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico. O filho alegou que o pai faleceu no Hospital… Continuar lendo Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
O Hospital Santa Rosa está proibido de exigir cheque caução, nota promissória, duplicatas, cartão de crédito ou depósitos de qualquer natureza, como condição para efetuar o atendimento e a internação de doentes em situação de risco de morte iminente, urgência e emergência. A unidade de saúde deve ainda fixar informativos sobre a proibição em… Continuar lendo Hospital e proibido de cobrar cheque caução
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, proferiu uma decisão que proíbe o Hospital Santa Rosa de exigir cheque caução, nota promissória, duplicatas, cartão de crédito ou depósitos de qualquer natureza para efetuar o atendimento e internação de doentes em situação de risco de morte eminente, urgência… Continuar lendo Juiz proíbe hospital de exigir cheque caução para internação
A Juíza da 8ª Vara Cível de Brasília julgou procedente pedido de uma paciente para condenar o Hospital Santa Lúcia ao pagamento de R$ 30.000,00 por danos morais devido a sequelas causadas por cirurgia na tireóide para retirada de nódulo. A paciente narrou ter sido vítima de erro médico ao se submeter a uma cirurgia… Continuar lendo Hospital é condenado a pagar danos morais a paciente submetida a cirurgia na tireoide
