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Tag: hospital

Juiz corregedor autoriza transferência de detento portador de vírus HIV para hospital penal

O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, autorizou, nessa quinta-feira (26/12), a transferência de detento que estava preso na Delegacia do Município de Horizonte, para o Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida atendeu à… Continuar lendo Juiz corregedor autoriza transferência de detento portador de vírus HIV para hospital penal

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, por meio de instrumento precatório, a quantia de R$ 138.099,69 ao Hospital do Coração de Natal Ltda, oriundo de débito com o tratamento de pacientes da rede pública de saúde. A decisão é do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas,… Continuar lendo Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Hospital e cirurgião condenados a indenizar por gaze esquecida em paciente

  A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve a condenação de um cirurgião obstétrico e um hospital a indenizar uma dona de casa em R$ 60 mil, por danos morais. Ela ajuizou ação por erro cometido pelo profissional durante a realização de cesariana de emergência, quando foi esquecida uma compressa de gaze em… Continuar lendo Hospital e cirurgião condenados a indenizar por gaze esquecida em paciente

Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, será executado por precatório

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS), mesmo se tratando de sociedade de economia mista, tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública. A decisão determinou que a execução de sentença… Continuar lendo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, será executado por precatório

Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE) pedia para manter auto de infração contra o Hospital São Lucas Médico Hospitalar Ltda., em Aracaju, acusado de discriminar pessoas com deficiência em processo seletivo de trabalho. No recurso, o MPT pediu… Continuar lendo Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa

Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família

O Hospital Antônio Prudente S/C Ltda. foi condenado a pagar R$ 20 mil pela morte de uma mulher durante cirurgia no coração não autorizada pela família. A decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determina que o valor seja pago ao marido. Segundo os autos, no dia 5 de maio… Continuar lendo Hospital deve pagar R$ 20 mil por morte de mulher durante cirurgia não autorizada pela família

Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout

O Hospital Pinel Ltda., do Paraná, foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 25 mil, a uma psicóloga obrigada a se aposentar precocemente, em decorrência de um distúrbio psíquico, denominado “síndrome de burnout”, ligado à vida profissional. O hospital insistiu na absolvição, mas seu recurso não foi conhecido pela… Continuar lendo Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout

Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos

Liminar concedida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determina que hospital de Campo Grande realize a entrega dos prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado alegando que começou a ser procurada… Continuar lendo Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos

Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital do Pará

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-empregado do Hospital Nossa Senhora de Guadalupe que pedia adicional de insalubridade em grau máximo, além de indenização por danos morais, mantendo assim a decisão inicial do juízo de primeiro grau. O técnico de enfermagem acionou a Justiça do… Continuar lendo Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital do Pará

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