A ex-gestora da Casa de Saúde Adília Maria, no Município de Boa Viagem (a 221 km de Fortaleza), Liduína Teixeira de Almeida, teve os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos por praticar atos de improbidade administrativa durante o ano de 2004. Também foi condenada a ressarcir os cofres públicos, em valor a ser… Continuar lendo Ex-gestora de hospital no Município de Boa Viagem é condenada por improbidade administrativa
Uma nutricionista que teve seu nome divulgado indevidamente pelo Hospital Sofia Feldman da Fundação de Assistência Integral à Saúde, em Belo Horizonte (MG), será indenizada por danos morais. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou como “nítido abuso” o fato do nome da trabalhadora ter sido utilizado por sete… Continuar lendo Hospital indenizará nutricionista por manter seu nome como referência técnica
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (5/5), afastar o desconto em folha de pagamento dos dias parados dos servidores públicos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR) que estiveram em greve recentemente. A suspensão parcial da decisão liminar da Justiça Federal paranaense, que considerou ilegal a greve, determinou… Continuar lendo TRF4 garante pagamento de dias parados aos servidores grevistas do Hospital de Clínicas de Curitiba
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve, sem alteração, a sentença dada em primeira instância, que condenou o Hospital João XXIII ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma enfermeira que contraiu o vírus do Hepatite C. A instituição de saúde terá ainda que arcar com pensão… Continuar lendo Hospital João XXIII vai indenizar enfermeira que contraiu Hepatite C
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (5/5), afastar o desconto em folha de pagamento dos dias parados dos servidores públicos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR) que estiveram em greve recentemente. A suspensão parcial da decisão liminar da Justiça Federal paranaense, que considerou ilegal a greve, determinou… Continuar lendo TRF4 garante pagamento de dias parados aos servidores grevistas do Hospital de Clínicas de Curitiba
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça São Paulo condenou a Prefeitura de Guarulhos a indenizar a mãe de um jovem que morreu em razão de uma infecção hospitalar contraída em uma unidade pública após uma cirurgia no pé. De acordo com os autos, o falecido sustentava a mãe e suas… Continuar lendo Prefeitura de Guarulhos é responsabilizada por morte em hospital
O Instituto Materno Infantil de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma mulher que teve a cirurgia cancelada por falta de instrumentos cirúrgicos necessários à realização do procedimento, quando ela já se encontrava no bloco cirúrgico. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Hospital que não forneceu material para cirurgia é condenado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 764), mantendo decisão que obriga o Estado do Amazonas a prestar atendimento adequado aos pacientes do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, em Manaus. Conforme os autos, crianças estão sendo atendidas em leitos improvisados instalados… Continuar lendo Mantida decisão que obriga Amazonas a prestar atendimento adequado em hospital infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível moldar como ato de improbidade administrativa a conduta de um médico que cobrou por parto realizado em hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Seguindo o voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Turma entendeu que a tipificação não seria cabível, pois o médico… Continuar lendo Médico que cobrou por parto em hospital conveniado ao SUS não cometeu improbidade
