A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um hospital e uma operadora de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a uma mulher e seu filho. Em 2012, o menino, que tinha 12 anos, foi submetido a uma cirurgia, mas, na sala de recuperação pós-anestésica,… Continuar lendo TJSP condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou o hospital Alvorada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança de quatro anos de idade que teve complicações decorrentes do diagnóstico médico tardio de apendicite. Segundo relato da mãe, o menino foi levado ao hospital em razão de fortes… Continuar lendo Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite
A Oitava Turma Especializada do TRF2 negou uma apelação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF/RJ apresentada contra o município de Maricá. O conselho havia ajuizado uma ação de execução fiscal objetivando a cobrança de multa aplicada contra o município, alegando que seu hospital público dispõe de uma farmácia,… Continuar lendo TRF2 extingue cobrança de multa contra Maricá/RJ, por falta de farmacêutico em hospital público
O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Comarca da Capital, Marcelo Pimentel, condenou o Vitória Apart Hospital ao pagamento de R$ 80 mil a F.F.W por danos morais e outros, decorrentes de infecção hospitalar. De acordo com os autos, a mulher contraiu a bactéria Mycobacterium Abscessus após a realização de cirurgia bariátrica. A decisão… Continuar lendo Hospital é condenado por dano moral em R$ 80 mil devido a infecção hospitalar
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que determinou a manutenção do tratamento de saúde do autor da demanda, sob os cuidados do UDI Hospital, mediante o custeio das despesas pela Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela instituição financeira. Na apelação,… Continuar lendo CEF é condenada a arcar com tratamento de saúde em hospital particular
O Estado de Goiás e o município de Luziânia foram condenados a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, a família de um detento que morreu sob custódia do sistema prisional. O homem passou mal na penitenciária e foi levado a um hospital público da cidade, contudo, foi retirado às pressas pelos policiais da… Continuar lendo Indenizada família de detento retirado de hospital sem alta e morto minutos depois
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou na última semana as apelações interpostas pelo Estado do Acre, pelo Hospital Urgência Infantil Serviços Médicos Ltda. (Urgil) e por uma médica pediatra de Rio Branco e manteve suas condenações ao pagamento de indenização por danos morais e materiais – em decorrência de erro… Continuar lendo TJAC mantém condenação do Estado do Acre, hospital e médica
O juiz de Direito Clóvis Lodi, no exercício da titularidade da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (Ação Civil Pública nº 0001915-57.2012.8.01.0003) e determinou ao Estado do Acre que realize uma série de medidas para garantir a eficiência do atendimento prestado no Hospital das Clínicas Raimundo… Continuar lendo TJAC determina que Estado do Acre adote medidas para melhoria de hospital público
A juíza substituta Cibelle Nunes, que responde pelo 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado por Débora da Silva Cardoso Nogueira e condenou o Hospital Santa Juliana ao pagamento de indenização por danos morais. A decisão se deu em razão da prestação de assistência inadequada à… Continuar lendo Hospital é condenado por falha na prestação de serviço
