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Tag: hospital

Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que livrou hospital e médico de indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de células cancerígenas pulmonares. O caso teve origem em um laudo falso positivo, que ocasionou uma cirurgia para retirada de células cancerígenas do pulmão da recorrente, com implantação de cateter para… Continuar lendo Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer

Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento a apelação do município de Balneário Camboriú para permitir que aquela administração estabeleça contrato de gestão sem a necessidade de procedimento licitatório prévio, com organização social que se responsabilize pela gestão do Hospital Municipal Ruth Cardoso. Ação civil pública promovida pelo Ministério Público em 1º… Continuar lendo Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação

Hospital é condenado por morte de grávida e de feto

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo deverá pagar ao esposo e ao filho de paciente grávida que faleceu, assim como o feto, nas dependências do hospital. O valor de… Continuar lendo Hospital é condenado por morte de grávida e de feto

TRF2 mantém sentença que obriga Hospital Federal do Andaraí a resolver problemas apontados em relatório do Coren-RJ

A 5ª Turma especializada do TRF2 decidiu manter sentença que obriga a União a tomar medidas imediatas para resolver o problema da falta de profissionais de enfermagem no Hospital Federal do Andaraí (HFA), um dos maiores do Rio de Janeiro e referência ao tratamento de emergência a vítimas de queimaduras. Além disso, a determinação judicial… Continuar lendo TRF2 mantém sentença que obriga Hospital Federal do Andaraí a resolver problemas apontados em relatório do Coren-RJ

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve um hospital do sul do Estado no polo passivo de demanda em que os pais de uma criança, nascida prematura, buscam indenização por suposto erro médico que resultou na cegueira do filho. Consequentemente, em agravo, a câmara não aceitou a inclusão da médica e da prefeitura… Continuar lendo Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

Plano de saúde não banca hospital referência quando descredenciado da rede de serviço

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de uma prestadora de serviços de saúde que havia sido condenada a reembolsar paciente por tratamento para câncer em hospital de alta referência no país, porém não credenciado, no valor de R$ 78 mil, incluído neste montante indenização por danos morais. A empresa… Continuar lendo Plano de saúde não banca hospital referência quando descredenciado da rede de serviço

Hospital e médico terão de indenizar por retirada indevida de úvula

Flávia de Oliveira Lopes deverá ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido a um erro médico que resultou na retirada de sua úvula – apêndice cônico, situado na parte posterior do palato, conhecido coloquialmente como campainha. Consta dos autos foi indicado à mulher cirurgia para retirada de suas amígdalas e adenóide, mas… Continuar lendo Hospital e médico terão de indenizar por retirada indevida de úvula

Confirmada condenação de hospital e enfermeira por morte de paciente

A enfermeira Josiana Pereira da Silva Santos e o Instituto Ortopédico de Goiânia Ltda. (IOG) foram condenados a pagar indenização por danos morais a Gabriela Márcia Luz de Sousa, em R$ 90 mil, pela morte de seu filho, enquanto estava internado no hospital. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo Confirmada condenação de hospital e enfermeira por morte de paciente

Liminar determina que hospital de Torres mantenha o serviço de pronto atendimento

O Juiz de Direito André Sühnel Dorneles, da 1ª Vara Judicial do Foro de Torres, concedeu liminar, a pedido do Ministério Público, para que o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes mantenha a prestação do serviço de pronto atendimento, para os casos de média e baixa complexidade, sob pena de multa diária no valor de R$… Continuar lendo Liminar determina que hospital de Torres mantenha o serviço de pronto atendimento

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