A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte, que condenou empresa digital de venda de passagens aéreas e hospedagem a indenizar um cliente que, em 2018, foi para a Rússia com objetivo de assistir à abertura da Copa do Mundo e, ao chegar a Moscou,… Continuar lendo Justiça condena site de reservas de hospedagem
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de indenização a família por cancelamento indevido de reserva de hospedagem. A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais. De acordo com o processo, uma família… Continuar lendo Família deve ser indenizada por cancelamento indevido de hospedagem
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial e indenização por danos morais. Ao chegar ao local, os hóspedes notaram que o imóvel estava imundo e malconservado, o que destoava da publicidade veiculada pelas fornecedoras. O caso, julgado pelo 1º Juizado Especial Cível… Continuar lendo Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador
Um homem, que teve a hospedagem cancelada unilateralmente pelo anfitrião no dia do check-in, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais pela empresa de serviços e cadastro de hospedagem. O autor da ação contou que teve a reserva de quatro dias de hospedagem na cidade de Madrid cancelada em cima da hora,… Continuar lendo Site de hospedagem deve indenizar cliente por cancelamento no dia do check-in
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade,negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença proferida pelo juiz titular do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, que o condenou a 20 dias de detenção, por ter se hospedado em motel, consumido diversas garrafas de bebida alcoólica, mesmo sabendo que… Continuar lendo Mantida condenação criminal por hospedagem em motel sem pagamento
Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais Litoral de Natal: casal que comprou pacote da Decolar.com deu com a cara na porta do hotel reservado A Decolar.com Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um casal que reservou um hotel por meio… Continuar lendo Empresa é condenada por falha na reserva de hotel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor. O recurso chegou… Continuar lendo Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Decolar.com Ltda. por não realizar a reserva feita por uma família para se hospedar em uma pousada na Praia do Rosa, em Santa Catarina. Cada uma das autoras da ação será indenizada em R$ 5 mil. Caso Mãe e duas filhas menores… Continuar lendo Site de viagem que não fez reserva em pousada terá que indenizar hóspedes
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou agência de viagens a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem. O montante foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, o cliente adquiriu pacote de hospedagem para viagem que faria com… Continuar lendo Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem
