O Tribunal do Júri de Brasília condenou nessa terça-feira, 29/10, um dos acusados de tentativa de homicídio que teria ocorrido por vingança dentro do pátio da Unieuro, em outubro de 2008. Agenor Bento Rodrigues foi considerado com incurso nas penas do art. 121, § 1º e 2º, III, c.c. art. 14, II, ambos do CP… Continuar lendo Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga
Em julgamento realizado ontem (16), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A.S. da C. foi condenado à pena de 11 anos e 11 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Consta na denúncia que no dia 3 de julho de 2005, na… Continuar lendo Réu acusado de homicídio no Los Angeles é condenado
Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O acusado foi denunciado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal (homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificulta a defesa da vítima) e artigo 121, §… Continuar lendo Acusado de tentativa de homicídio no Los Angeles vai a júri
Uma tentativa de homicídio praticada em outubro de 2001, entrou na pauta de julgamentos previstos para o Tribunal do Júri do próximo mês. Além da demora de 12 anos, o fato mais curioso é que um dos réus já morreu há quase 2 anos e mesmo assim, deverá ser “julgado” no próximo dia 2 de outubro pelo… Continuar lendo Homem morto há quase 2 anos será ‘julgado’ por tentativa de homicídio em Cuiabá
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, acusado de homicídio em São Paulo. A defesa pretendia garantir o direito de reproduzir quatro horas de material audiovisual durante o julgamento no tribunal do júri, sem prejuízo… Continuar lendo Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que condenou homem que se envolveu em acidente de trânsito por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Manuel Honório de Abreu dirigia um carro quando colidiu frontalmente com uma moto, fato que… Continuar lendo Condutor de veículo é condenado por homícidio culposo
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram manter a improcedência de ação de indenização contra homem que cometeu homicídio em uma briga no trânsito. A relatora da ação, Desembargadora Marilene Bonzanini, entendeu que o réu agiu em legítima defesa própria, depois de ser agredido e ameaçado.… Continuar lendo Autor de homicídio isento de indenizar por agir em legítima defesa
O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da sentença que o condenou a 103 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela morte da deputada federal Ceci Cunha e mais três pessoas que estavam com ela, no crime conhecido como Chacina… Continuar lendo Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar feito em favor de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), apontados como coautores do assassinato de quatro seguranças de uma fazenda localizada em São Joaquim do Monte (PE). Ambos estão presos há quatro anos e aguardam julgamento. Após serem denunciados pelo… Continuar lendo Negada liminar a integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado
