A TV Record deve indenizar mulher, vértice de um triângulo amoroso, que, em matéria sensacionalista veiculada no programa Cidade Alerta, foi acusada de forma nada sutil de estar envolvida no desaparecimento do amante. A condenação de 1ª Instância, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 18 mil, foi mantida pela 1ª Turma Cível… Continuar lendo Exposição de triângulo amoroso e suposto homicídio veiculados na TV geram danos morais
O juiz Cicero Martins de Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote as medidas necessárias para internação imediata de uma vítima de tentativa de homicídio em Unidade de Terapia Intensiva na rede hospitalar pública, ou em rede hospitalar privada, caso não haja… Continuar lendo Estado deve fornecer UTI médica para vítima de tentativa de homicídio em Natal
Djalma Clemente Borba terá de indenizar, em R$ 60 mil, por danos morais, Maria José de Souza Pimenta e Valdemiro Pereira Bastos. Consta dos autos que Djalma matou a tiros o filho do casal, Kelder Souza Bastos, após um desentendimento com ele no dia 7 de abril de 2008. Criminalmente, Djlama foi condenado à pena… Continuar lendo Homem terá de indenizar pais por homicídio de filho
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença do Tribunal do Júri que condenou um homem a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia, o crime foi cometido na madrugada de 11 de novembro de 2013, na avenida das Rendeiras, na Lagoa da… Continuar lendo Rivalidade entre torcidas da Capital acaba em tentativa de homicídio e júri popular
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente a Extradição (EXT) 1361 da cidadã portuguesa Telma Sofia Couto Garcia para a Suíça, onde é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (que equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso. Porém, de acordo com o voto do relator… Continuar lendo STF defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que vislumbrou crime contra a vida – homicídio – na versão culposa, ao constatar negligência de uma médica diante de uma parturiente, o que resultou em sofrimento fetal e nascimento sem vida. Os integrantes do órgão afastaram a configuração de aborto. A defesa queria que fosse reconhecida… Continuar lendo TJSC entende que bebê pode ser vítima de homicídio a partir do início do parto
Com base no princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obrigou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo a aceitar a inscrição definitiva de um bacharel em direito acusado de… Continuar lendo OAB terá de aceitar inscrição definitiva de bacharel acusado de homicídio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124346, em que a defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho – pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá – pediam… Continuar lendo Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA
A 3 ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais formulado por um homem contra órgão de comunicação do norte do Estado, por conta da publicação de uma matéria, com foto, em que o autor é apontado como suspeito pela autoria de um duplo homicídio que vitimou casal… Continuar lendo Indenização negada para homem que foi apontado como suspeito de duplo homicídio
