Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença que julgou improcedente pedido de indenização de dois homens, acidentados em um atropelamento em São Vicente. Os autores, um deles falecido em razão dos danos, relataram que, em abril de 2002, encontravam-se numa calçada para o conserto de uma bicicleta quanto o coletivo invadiu… Continuar lendo Homens atropelados por ônibus no litoral não serão indenizados
Na próxima terça-feira, 3/12, dois homens serão levados a júri sob a acusação de atentarem contra a vida de suas companheiras. No Tribunal do Júri de Brasília, às 9h, Darivaldo Barbosa da Silva, 39 anos, irá a júri responder pelo suposto homicídio de Madalena Martins Araújo e no Tribunal do Júri de Ceilândia, às 8h30,… Continuar lendo Dois homens são julgados por crimes contra a vida de companheiras
Clarice Maria irá atuar na Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes. CNJ determinou aposentadoria, mas após recurso STF anulou punição. A juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que atuava em Abaetetuba quando uma adolescente de 15 anos foi encarcerada com homens por mais de 20 dias em 2007, foi promovida pelo Tribunal de… Continuar lendo Juíza que atuou na prisão de garota com homens assume Vara da Criança
Decisões da Justiça do Trabalho têm estendido aos homens o direito dado às mulheres de 15 minutos de descanso antes do cumprimento das horas extras, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema não é pacífico, mas já há julgados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O próprio direito ao… Continuar lendo Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens
