A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a homem que foi agredido por policial durante uma blitz. Segundo o relator do processo, desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto), é… Continuar lendo Homem agredido em blitz será indenizado
Um morador da cidade de Itapetininga foi condenado pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça a pagar indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos a uma servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul. O homem teria proferido xingamentos contra a mulher. A autora da ação é funcionária do Lar… Continuar lendo Homem é condenado por ofender fiscal de Zona Azul
Por decisão unânime da 10ª Câmara Cível do TJRS, foi negado o direito à indenização de vítima que sofreu choque elétrico em seu motorhome, em um camping de Triunfo. Foi constatado que o veículo possuía instalações elétricas precárias. Caso Segundo a autora da ação, o fato ocorreu no Camping do Estaleiro, em Triunfo. Na ocasião,… Continuar lendo Negada indenização para homem que faleceu ao levar choque elétrico em camping
A Vale S.A. foi condenada a pagar cerca de R$ 60 mil de indenização por danos morais e materiais para a família de um homem que morreu depois de ser atropelado por uma composição ferroviária de carga da mineradora. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível de Goiânia, negou pedido de Amilton Paulo Borges para receber R$ 132 mil referente à intermediação de compra e venda da Faculdade Tamandaré. Para a magistrada, não há provas de que ele participou da venda da instituição, motivo que levou a improcedência do pleito. Consta dos… Continuar lendo Por falta de provas, homem não recebe comissão por venda de faculdade
O juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular de Alto Parnaíba, proferiu decisão na qual anula a certidão de óbito de Narciso José de Moura. Narciso estava oficialmente morto desde fevereiro de 1983, através de certidão de óbito expedida pela serventia judicial da comarca de João Lisboa. A certidão havia sido solicitada pela ex-mulher de… Continuar lendo Homem consegue provar à Justiça que está vivo
Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após um exame de DNA ter excluído a paternidade,… Continuar lendo Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado
Está no Ceará um homem de aproximadamente 80 anos que pode ser o detento mais antigo do País. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter sua punibilidade extinta pela Justiça, mas permanece, mesmo assim, em uma unidade destinada a abrigar acusados de cometer crimes, o Instituto Psiquiátrico… Continuar lendo Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Um homem que teve o braço esquerdo amputado e ferimentos no corpo num ataque de cães, em Itatiba, deverá receber R$ 250 mil de indenização, por determinação da Justiça. A sentença é da juíza Cristiane Amor Espin, da 2ª Vara Cível da comarca. O autor relatou que os animais saíram de uma casa e o… Continuar lendo Justiça de Itatiba concede indenização a homem ferido por cães
