A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que concedeu R$ 15 mil, a título de indenização por danos materiais, morais e estéticos, a um homem que sofreu agressões de um lutador de jiu-jítsu, em festa realizada em município do sul do Estado. Segundo os autos, o autor resolveu se aproximar de uma… Continuar lendo Espancado em confronto com lutador de jiu-jítsu, homem receberá R$15 mil
A 4ª Câmara Criminal do TJ majorou a condenação de um homem que colocou fogo na própria casa com o intuito de aterrorizar a companheira e seus filhos, com quem tinha convivência conturbada. Condenado inicialmente a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, o réu teve a pena fixada pelo Tribunal em… Continuar lendo Homem que ateou fogo em casa para assustar companheira tem pena majorada
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Valparaíso de Goiás para reduzir de R$ 50 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga por Vicente Ribeiro da Costa a Francisco dos Santos Malaquias e Francisca Soares Santos. Abinoan… Continuar lendo Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados
A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou um homem que mantinha três cachorros e uma arara abandonados em uma residência no bairro da Trindade, na Capital. Ele foi enquadrado por crime ambiental, consistente na prática de maus-tratos a animais. A pena foi fixada em quatro meses e 11 dias de detenção, em regime semiaberto, substituída… Continuar lendo Homem é condenado na capital por maus-tratos contra arara e três cachorros
A 5ª Câmara de Direito Civil deu provimento ao recurso adesivo de um homem que teve sua imagem exposta em uma matéria sobre prisão de traficantes. Como consequência, a indenização por danos morais foi majorada para R$ 15 mil, e a sentença foi mantida no que diz respeito ao dever da ré de veicular matéria… Continuar lendo Tratado como traficante em reportagem, homem recebe R$15 mil por danos
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou J.R. da L.F. ao pagamento de R$ 4.783,71 de indenização por danos materiais, mais indenização de danos morais fixada em R$ 8 mil, por ter causado um acidente quando participava de um “racha”. O autor da ação narrou que no… Continuar lendo Homem que praticava racha deverá indenizar vítima de acidente
Homem preso em flagrante com mais de 800 comprimidos de ecstasy em casa foi condenado à pena de 5 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial semi-aberto. A decisão, do dia 27/9, é do Juiz de Direito Luis Antonio de Abreu Johnson, 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado. Caso Em 26/11/12, a… Continuar lendo Condenado homem preso em flagrante com mais de 800 comprimidos de ecstasy em Encantado
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu, nesta segunda-feira (30), denúncia contra o assistente comercial Wanderson Neves de Souza, por homicídio, em dolo eventual. O acidente de trânsito resultou na morte de Anderson José de Paula e feriu gravemente Maria Iraildes da Silva. O acusado dirigia o carro… Continuar lendo Juiz recebe denúncia contra motorista embriagado que atropelou e matou um homem
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou um homem a pagar R$ 20 mil reais, a título de indenização por danos morais, em favor de uma mulher que teve vídeo íntimo – filmado sem seu consentimento quando ela tinha apenas 16 anos – divulgado na internet. A autora relata que, em setembro… Continuar lendo Homem indenizará jovem parceira após veicular vídeo íntimo na internet
