Em plantão na noite desta quarta-feira (13), a juíza Wanessa Rezende Fusi Brom decretou a prisão preventiva de Wilson Bicudo da Rocha, que perfurou os olhos de sua ex-companheira, Mara Rúbia Mori Guimarães. A medida atendeu a pedido feito pelo promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs logo após anúncio de que a prisão havia sido… Continuar lendo Decretada novamente prisão de homem que furou olhos de ex-mulher
A 5ª Câmara de Direito Civil deu parcial provimento ao recurso de empresa em cujo estabelecimento ocorreu um homicídio, e fixou em favor da família da vítima indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil. Consta dos autos que, no ano de 2000, a recorrente alugou seu estabelecimento para um encontro… Continuar lendo Família de homem espancado por motoqueiros recebe indenização de R$100 mil
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a 18 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável e por fotografar e manter armazenados vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. O homem cometeu o crime contra a filha de… Continuar lendo TJSP condena homem por estupro de vulnerável
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular o servente Maicon de Oliveira Santos, acusado de atear fogo em Carlos Alberto Menezes da Silva, que morreu dias depois devido as queimaduras. Para sua decisão, o magistrado levou em consideração as provas presentes nos autos. Segundo ele “a… Continuar lendo Vai a júri homem que ateou fogo em colega de trabalho
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ deu parcial provimento à apelação de um homem que sofreu danos morais por ter seu nome vinculado a um crime que não cometeu, e fixou verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, estipulada com base no fato de ele não ter sido denunciado formalmente, uma vez… Continuar lendo Estado terá de indenizar homem indiciado injustamente em inquérito policial
O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara (foto), discordou do Ministério Público (MP) quanto à desclassificação do crime de tentativa de homicídio de Mara Rúbia Mori Guimarães, cometido por seu ex-companheiro, Wilson Bicudo da Rocha, para lesão corporal. Com vista dos autos, o MP entendeu que não houve intenção de… Continuar lendo Para juiz, homem que furou olho de mulher tinha intenção de matá-la
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de indenização a um homem que afirmava ter sofrido danos morais e materiais por ser preso indevidamente. A prisão preventiva foi decretada pela prática do crime de roubo (artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal) e,… Continuar lendo TJSP nega indenização a homem preso preventivamente
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por desacato contra guardas municipais, em uma cidade do litoral sul catarinense. Conforme os autos, advertido por estacionar em local proibido, o réu partiu para o desacato contra os guardas. Proferiu uma série de impropérios, em atitude considerada desrespeitosa àqueles no desempenho de… Continuar lendo Homem que desacatou guardas municipais vai pagar multa de um salário mínimo
O Tribunal do Júri de Brasília condenou nessa terça-feira, 29/10, um dos acusados de tentativa de homicídio que teria ocorrido por vingança dentro do pátio da Unieuro, em outubro de 2008. Agenor Bento Rodrigues foi considerado com incurso nas penas do art. 121, § 1º e 2º, III, c.c. art. 14, II, ambos do CP… Continuar lendo Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga
