O juiz Cristian Battaglia de Medeiros (foto), da comarca de Novo Gama, julgou parcialmente procedente pedido de indenização para condenar o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 20mil por danos morais a Luís César de Sousa Martins. Ele foi espancado por policiais militares da cidade. De acordo com o juiz, ficou comprovado através dos… Continuar lendo Estado terá de indenizar homem agredido por PM’s em Novo Gama
A 2ª Vara Criminal de Barueri condenou homem que estuprou a enteada em Santana de Parnaíba. A mãe da menina também foi condenada, por omissão. Segundo a denúncia, o réu violentou a criança em 2009, à época com 11 anos de idade. De acordo com relato de uma conselheira tutelar, a vítima teria dito a… Continuar lendo TJSP condena a 22 anos de prisão homem que estuprou enteada
A 2ª Câmara Criminal do TJ rejeitou pedido de liberdade formulado por homem que, inconformado com o término de relacionamento amoroso, atropelou a ex-namorada e fugiu sem prestar socorro. Consta dos autos que, após várias ameaças de morte enviadas por mensagens para o celular da ex, o paciente decidiu atropelar a mulher, surpreendendo-a quando esta… Continuar lendo Seguirá preso homem que, enciumado, atropelou ex-namorada com seu carro
O juiz Alberto Moreira Côrtes Neto (foto), da comarca de Iaciara, determinou, nesta quarta-feira (22), que a Secretaria de Saúde do município forneça, imediatamente, a Jan Marques Feliciano Rodrigues, o remédio Glivec 400 miligramas. O medicamento, de alto custo, é recomendado para tratamento de leucemia mieloide crônica. Em caso de descumprimento, a multa diária é… Continuar lendo Juiz determina que município de Iaciara forneça medicamento de alto custo a homem com leucemia
O juiz Alberto Moreira Côrtes Neto (foto), da comarca de Iaciara, determinou, nesta quarta-feira (22), que a Secretaria de Saúde do município forneça, imediatamente, a Jan Marques Feliciano Rodrigues, o remédio Glivec 400 miligramas. O medicamento, de alto custo, é recomendado para tratamento de leucemia mieloide crônica. Em caso de descumprimento, a multa diária é… Continuar lendo Juiz determina que município de Iaciara forneça medicamento de alto custo a homem com leucemia
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou liminar em habeas corpus, para expedir alvará de soltura em benefício de um homem preso preventivamente sob a acusação de descumprimento de medida protetiva, aplicada no curso de outro processo. Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa, em cidade do meio-oeste… Continuar lendo Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex
Um homem que roubou onze vezes um mercado na cidade de São Caetano do Sul foi condenado pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. O dono do estabelecimento informou que os roubos ocorreram entre novembro… Continuar lendo TJSP condena homem que roubou onze vezes o mesmo mercado
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem por dirigir embriagado no município de Guará. Em janeiro de 2010, policiais militares abordaram o réu e constataram, por meio do etilômetro – popularmente conhecido como “bafômetro” –, que o nível de álcool no organismo dele… Continuar lendo TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto por Antônio Bonifácio de Medeiros em ação de reparação de danos morais proposta pelos filhos de Maurício Rodrigues Peixoto, atropelado por ele e deixado no local sem socorro. Para a relatora do processo, desembargadora Sandra… Continuar lendo Negado recurso a homem que atropelou e não prestou socorro
