Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por A.J.C. em desfavor de J.R. da L.F. contra a sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande. Conforme os autos, em 11 de dezembro de 2005, por volta das 18h30, A.J.C. transitava… Continuar lendo Homem que causou acidente em racha deverá indenizar vítima
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença para condenar a Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) e Lima Logística e Distribuição Ltda ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a Washington Roine Ferreira da Silva. Ele encontrou um sachê de catchup em uma… Continuar lendo Homem que encontrou sachê de catchup em cerveja será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 30 mil a indenização por danos morais em favor de homem que, em novembro de 2002, teve a face atingida por cabo de energia elétrica rompido em frente de sua casa, fato que ocasionou lesões em várias partes de seu corpo. No processo, a… Continuar lendo Homem atingido por cabo de energia rompido recebe indenização de R$ 30 mil
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Habeas Corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de I.F.S., apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Residual da Comarca de Ivinhema. Conforme os autos, o paciente foi… Continuar lendo Homem que transportava droga em bagageiro tem HC negado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiu voto do juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad (foto) e negou recurso contra decisão que mandou a Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago (Caesan) fornecer uma prótese peniana inflável, bem como autorizar cirurgia de implante do… Continuar lendo Mantida decisão que assegurou implante de prótese peniana a homem com impotência
A 2ª Câmara Criminal do TJ rejeitou pedido de liberdade formulado por homem que, inconformado com o término de relacionamento amoroso, atropelou a ex-namorada e fugiu sem prestar socorro. Consta dos autos que, após várias ameaças de morte enviadas por mensagens para o celular da ex, o paciente decidiu atropelar a mulher, surpreendendo-a quando esta… Continuar lendo HC negado a homem acusado de jogar carro sobre ex-namorada por ciúmes
A 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem que vendeu bicicleta emprestada de um amigo na cidade de Lins. O dinheiro da venda do equipamento, repassado ao comprador por apenas R$ 10, foi usado para comprar bebida alcoólica. Processado pelo crime de apropriação indébita, ele foi absolvido em primeira… Continuar lendo Homem que vendeu bicicleta emprestada é condenado por apropriação indébita
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou um homem a seis anos de prisão, pela prática do crime de estupro. O crime ocorreu em novembro de 2012, em município do meio-oeste do estado, por volta das 20h30min, nas proximidades de um bar frequentado por agricultores que trabalham em pomares da região. Consta… Continuar lendo TJSC condena homem acusado de abuso sexual contra vizinha no meio-oeste de SC
Com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de R.A. da S., apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. O paciente foi preso… Continuar lendo Negado pedido de liberdade a homem que agia como “batedor”
