O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, na última semana, de um morador de Santa Cruz do Sul (RS) que sacou a pensão da mãe por 18 meses após sua morte. A 7ª Turma entendeu que houve estelionato e que a alegação de dificuldade financeira não justifica o crime. O Ministério… Continuar lendo TRF4 condena homem que recebia benefícios previdenciários da mãe falecida
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acolheu recurso para redimensionar a pena de Francisco Roberto da Silva e o condenou a 4 anos de reclusão em regime aberto. Ele roubou peças de roupas e eletrodomésticos da Lojas Americanas, em Planaltina de Goiás. O colegiado seguiu à unanimidade o… Continuar lendo TJGO redimensiona pena de homem que roubou Lojas Americanas
Um homem foi condenado a 34 anos de reclusão em regime inicial fechado por ter matado o segurança de uma boate, por vingança, e uma testemunha do crime. A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela comarca de Abre-Campo (região da Mata). O… Continuar lendo TJMG condena homem a 34 anos de reclusão por assassinato duplo
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, julgou parcialmente procedente pedido de indenização de Manoel Júnior Alves e condenou o Município de Goiânia e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar a ele a quantia de R$7,14 mil a títulos de danos materiais. Ele teve… Continuar lendo Homem que teve carro atingido por árvore será indenizado
A 11ª Vara Criminal central de São Paulo condenou um homem por roubo de carro. De acordo com a denúncia, o réu ameaçou o manobrista de um estacionamento com arma de fogo e o obrigou a sentar no banco do passageiro para ajudá-lo a conduzir o veículo. A vítima pulou do automóvel em movimento, mas… Continuar lendo Homem que roubou veículo e causou acidente grave em fuga é condenado
Em decisão unipessoal, o juiz substituto em 2º grau José Carlos de Oliveira (foto) determinou que Manoel Alves dos Santos pague tarifa mínima pelo consumo de água. Ele tem poço artesiano em sua casa e se negou a pagar débitos existentes nos meses de março de 2009 até novembro de 2012 com a Saneamento de… Continuar lendo Homem que possui poço artesiano deverá pagar tarifa mínima
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus a um fazendeiro acusado de agredir sua esposa e de submetê-la a condições de trabalho semelhantes às de escravidão na zona rural de Unaí. Um dos filhos do casal denunciou J.L.S. à polícia. Segundo ele, a mãe… Continuar lendo Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado
Uma mulher residente em Ubá foi condenada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, porque omitiu que o filho mais novo do casal era de outro homem. A ação foi movida por A.R.V. contra a ex-mulher, M.C.V., e o… Continuar lendo Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
O Tribunal do Júri de Brasília condenou um homem, de 39 anos, a sete anos e nove meses de reclusão por tentativa de homicídio, de acordo com o art. 121, § 1º e § 2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Ele havia sido acusado de efetuar golpes de enxada… Continuar lendo Acusado de efetuar golpes de enxada em homem é condenado
