A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Aparecida que condenou um homem por tentativa de homicídio e aborto contra uma gestante. Ele terá de cumprir 14 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. De acordo com denúncia da Promotoria, após o… Continuar lendo Mantida sentença que condenou homem por tentativa de homicídio
Duas mulheres vão dividir os valores do seguro de vida e da pensão do homem com o qual elas mantiveram simultaneamente um relacionamento por mais de 50 anos. O juiz da 30ª Vara Cível da Capital, Eduardo Guilliod Maranhão, determinou que as duas mulheres devem receber, em partes iguais, a quantia referente aos valores decorrentes… Continuar lendo Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Acórdão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP mandou que uma instituição financeira pague indenização a um homem, atingido por uma placa de publicidade enquanto caminhava na calçada em São Paulo. A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias. No dia anterior, um cliente do banco havia… Continuar lendo TJSP determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade
Um homem foi condenado pela 4ª Vara Criminal Central de São Paulo por uso de documentos públicos falsos e terá de cumprir pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagar multa. Ele foi preso quando tentava regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na unidade do Poupatempo em Itaquera,… Continuar lendo Homem é condenado por uso de documentos falsos
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a um homem que teve o nome negativado indevidamente pela empresa, sem nunca ter sido cliente dela. A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio Américo de Miranda Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Escada. A sentença foi publicada… Continuar lendo Homem que teve nome negativado indevidamente receberá indenização de R$ 10 mil da Compesa
A juíza Jucimara Esther de Lima Bueno, da 26ª Vara Criminal da capital, condenou um homem pelo crime de receptação de veículo (artigo 180, caput, do Código Penal). Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagar multa, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. Segundo denúncia… Continuar lendo Homem é condenado por receptação de veículo
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda ao pagamento de indenização por danos morais em razão de lesões sofridas por rapaz com a queda do elevador em que estava. O autor alegou que em 26/2/2010 entrou no elevador situado no prédio onde trabalha e… Continuar lendo Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda em elevador
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido de Alessandro Barbosa Adorno para que fosse deferida sua matrícula no curso de formação de soldados voluntários da Polícia Militar do Estado de Goiás, mesmo tendo idade superior à máxima permitida. A relatoria do processo foi… Continuar lendo Negado recurso a homem com idade superior à permitida para participar de certame da PM
Um homem acusado de produzir e comercializar material pornográfico com imagens de crianças e adolescentes terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, que serão revertidos em favor do Fundo Municipal da Infância e da Juventude de Pombal/PB, ou, na sua inexistência, em bens ou serviços em benefício da… Continuar lendo TRT-13 condena homem acusado de produzir e comercializar material pornográfico infantil ao pagamento de danos morais
