A TV Brasília Rádio e Televisão Ltda e o âncora Davys Frederico Teixeira Linhares foram condenados pelo juiz da 15ª Vara Cível de Brasília a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a um homem preso equivocadamente pela polícia, cuja imagem foi veiculada no programa DF Alerta. A condenação foi modificada, em grau de recurso, pela… Continuar lendo TV é condenada a indenizar homem cuja imagem foi exibida no programa DF Alerta
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar cidadão, por danos morais e materiais, em virtude da manutenção indevida do encarceramento do autor. A decisão foi unânime. A parte autora alega, em síntese, que no dia 15 de agosto de 2011 estava… Continuar lendo Homem mantido preso por engano será ressarcido pelo Distrito Federal
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou o SHS Comércio de Alimentos Ltda a pagar indenização de danos morais de R$ 6 mil a Benedito Batista das Neves que teve seu veículo furtado do estacionamento daquele estabelecimento. Ele receberá, ainda, o… Continuar lendo Comércio terá de indenizar homem que teve veículo furtado em estacionamento
Um homem que teve uma perna amputada em função de um acidente de trânsito será indenizado em R$ 100 mil pela empresa de ônibus cujo motorista foi considerado culpado pelo acidente. A empresa foi condenada ainda a pagar indenização por danos materiais e pensão mensal à vítima. A decisão é da 17ª Câmara Cível do… Continuar lendo Homem que teve perna amputada em acidente será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Capinzal que negou indenização por danos materiais, pleiteada por homem que teve a casa atingida por telhas desprendidas do hotel vizinho, em razão de uma forte tempestade. Em apelação, o autor alegou que o estabelecimento não levara em consideração os riscos decorrentes… Continuar lendo Homem que teve casa atingida por telhas de hotel não receberá reparação
A 6ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, confirmou sentença da juíza da 18ª Vara Cível de Brasília, que negou pedido indenizatório de homem atropelado por motorista durante manobra de ré. Segundo o colegiado, a culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima ao se aproximar do veículo de forma suspeita, assustando o condutor… Continuar lendo Motorista que atropelou homem enquanto dava ré não terá que pagar indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou sentença para determinar que Valdeci Antônio Coimbra indenize Thiago Rodrigues de Araújo e Karla Rodrigues de Araújo no valor de R$ 50 mil, cada um. Os dois são filhos de Valdison Antônio Coimbra que morreu em acidente… Continuar lendo Motorista terá de indenizar filhos de homem que morreu em acidente de carro conduzido por ele
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau que rejeitou ação negatória de paternidade, movida contra uma jovem e sua mãe, ao argumento de que ambas lhe faziam pressão psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após resultado… Continuar lendo Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia
Por unanimidade de votos, a 4ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que negou tutela antecipada para obrigar o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran Goiás) a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Emival Pereira Campos. O Detran impediu a retirada… Continuar lendo Mantida decisão que negou a emissão de CNH definitiva a homem com infrações de trânsito
