Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa reformou sentença da comarca de Goiânia para condenar a Nextel Telecomunicações a pagar indenização de R$ 10 mil a Vitor Chaves Siqueira. O nome dele foi inscrito indevidamente no Serasa, mas ele não era cliente da empresa. Consta dos autos que, em abril de 2012, Vitor… Continuar lendo Nextel terá de indenizar homem que teve nome negativado
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou a APEX Engenharia Com. e Ind. LTDA e o Condomínio do Edifício Villa Splendore a indenizar, de forma solidária, um condômino que caiu em buraco oriundo de reforma no local. A indenização contempla lucros cessantes, devido à incapacidade temporária para… Continuar lendo Homem que caiu em buraco oriundo de reforma em condomínio será indenizado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por unanimidade de votos, manteve sentença da comarca de Montividiu que condenou a Itaú Seguros S/A a pagar indenização de R$ 4.725 – referente ao seguro DPVAT – a Edelguiar Pereira da Costa, em razão de um acidente de trabalho envolvendo uma… Continuar lendo Seguradora terá de indenizar homem que sofreu acidente de trabalho com máquina agrícola
O proprietário de um lote deverá ressarcir em R$ 49 mil um homem que construiu uma casa em seu terreno, após tomar posse do imóvel por meio de contrato e sem oposição do antigo dono da área. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença… Continuar lendo Homem é ressarcido pela construção de casa em lote alheio
A 3 ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais formulado por um homem contra órgão de comunicação do norte do Estado, por conta da publicação de uma matéria, com foto, em que o autor é apontado como suspeito pela autoria de um duplo homicídio que vitimou casal… Continuar lendo Indenização negada para homem que foi apontado como suspeito de duplo homicídio
A juíza Marli de Fátima Naves, da comarca de Vianópolis, julgou improcedente pedido de aposentadoria de Deusomer Godoi como trabalhador rural. Pelo benefício, ele poderia começar a receber a verba aos 60 anos. Contudo, a magistrada observou incoerências nos dados apresentados pelo homem, como, por exemplo, endereço residencial urbano e perfil pessoal na rede de relacionamento… Continuar lendo Rede Social ajuda a comprovar que homem não é trabalhador rural para fins de aposentadoria
O Tribunal de Justiça paulista, por meio da 35ª Câmara de Direito Privado, condenou um motorista a indenizar a esposa de um homem que morreu em acidente de trânsito em uma rodovia estadual, em maio de 2010. A reparação por danos morais foi fixada em quase R$ 145 mil e a pensão mensal – devida… Continuar lendo Homem é responsabilizado por acidente com morte em rodovia
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Araraquara que negou a restituição de grande volume de dinheiro, encontrado à beira de estrada e apreendido pela polícia, ao homem que o encontrou. O apelante topou com R$ 1,064 milhão nas proximidades da estrada que liga… Continuar lendo TJSP nega restituição a homem que achou R$ 1 milhão em estrada
Chamado de “moleque” durante programa de debates esportivos em emissora de rádio do sul do Estado, um homem receberá indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, a ser paga pelo ofensor. A decisão partiu da 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador substituto Saul Steil,… Continuar lendo Homem chamado de ‘moleque’ em debate na rádio receberá R$ 4 mil de indenização
