Por unanimidade de votos, a 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Piracanjuba, que negou pedido de indenização por danos morais a Wallax Souza Pereira, representado por sua mãe, Sônia Aparecida Pereira. Ele havia interposto ação de reparação civil pela morte… Continuar lendo Filho de homem que morreu após fugir da prisão não receberá indenização
Por decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público da Corte paulista condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização por danos morais e materiais a um catador de material reciclável de Barretos, atingido pela explosão de uma bomba de efeito moral deflagrada por policiais militares. O autor relatou que, durante a tradicional Festa do… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar homem atingido por bomba de efeito moral
Após encerrar a hospedagem no Taiyo Thermas Hotel, em Caldas Novas (GO), Luiz Carlos Porto teve seu carro – estacionado na calçada do clube – atingido por um poste de energia, que caiu depois de ser derrubado por um ônibus de turismo. Alegando não ter autorizado o manobrista a retirar o veículo do estacionamento do… Continuar lendo Homem que teve carro atingido pela queda de poste de energia em Caldas Novas não será indenizado
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação da Fazenda estadual em R$ 20 mil, por danos morais, a serem pagos à mãe de um homem que foi enterrado como indigente, embora tenha sido encontrado com documentos de identificação. A autora relatou que não havia motivos para o filho ser enterrado sem… Continuar lendo Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma companhia de eletricidade indenize um morador, por danos morais e materiais (R$ 7 mil e R$ 1,6 mil, respectivamente), em razão da queda de um poste de energia de sua propriedade, em Miracatu. O autor contou que, em… Continuar lendo Homem será indenizado por queda de poste de energia elétrica de propriedade
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou parcialmente procedente o recurso interposto por José Oliveira Negreiros, mantendo, assim, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de calúnia e difamação cometidas contra a autora M. da S., em outubro de 2014, na Comarca de Cruzeiro do Sul. A decisão, publicada… Continuar lendo Calúnia e difamação: TJAC mantém condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou a Celg Distribuição S/A e a Empresa Eletromecância de Montagem Ltda (Elmont) a pagarem, de forma solidária, R$ 30 mil por danos morais em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por… Continuar lendo Empresas deverão pagar indenização a homem que teve esgorjamento com fios da rede elétrica
Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva, manteve decisão da comarca de Acreúna que condenou a Bradesco Seguros S/A a pagar indenização do seguro DPVAT de R$ 2.531,25 a Cleidson Carvalho Ferreira. A seguradora pleiteava reforma na decisão pelo fato de o homem ter sofrido acidente com trator, sob alegação que o seguro… Continuar lendo Seguradora terá de pagar indenização a homem que sofreu acidente de trator
A Transporte Coletivos de Anápolis Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais e R$ 23.223,89 por prejuízos materiais aos familiares de Fiorenzo Ferrua. Ele morreu, vítima de atropelamento, quando atravessava a faixa de pedestre da Avenida Goiás, na cidade de Anápolis. A decisão, por unanimidade de votos,… Continuar lendo Empresa de ônibus terá de indenizar família de homem atropelado na faixa de pedestre
