O desembargador Fausto Moreira Diniz, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença do juiz da Vara de Família, Sucessões e Cível da comarca de Itajá e condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar Wagner de Oliveira Lopes em R$ 5 mil por danos morais. Consta dos autos que Wagner e mais três outros clientes ficaram… Continuar lendo Homem será indenizado por ficar trancado em agência bancária
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a restituir a quantia de R$ 10.420,00 por investimento realizado na compra de dez cachorros da raça bulldog. De acordo com o autor, o réu lhe solicitou um empréstimo no valor de R$ 7,5 mil que corresponderia a 50% de um investimento para… Continuar lendo Juiz condena homem a restituir valor por investimento em compra de bulldogs
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou pensão alimentícia, de 1,5 salário mínimo para R$ 5 mil, devida por um homem em favor de sua ex-companheira, mas fixou prazo de dois anos para a cessação da benesse. Isso porque o órgão vislumbrou que a mulher vive sérios problemas de saúde no momento e… Continuar lendo Homem com 14 carros na garagem pagará R$ 5 mil de pensão para sua ex-mulher
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes, reformou parcialmente a sentença do juízo da 2ª Vara de Goiatuba, condenando o Estado de Goiás a indenizar Marcelo Almeida Pires em R$ 10 mil, por danos morais, alterando, apenas, os juros de mora e a correção monetária. Marcelo foi agredido pelos militares durante abordagem, ficando ferido… Continuar lendo Estado terá de indenizar homem agredido por policiais militares
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação imposta a um homem, consistente em indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por contaminar sua namorada com o vírus HIV. Ele também deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. Consta nos autos que o réu, apesar… Continuar lendo Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença do juízo de Quirinópolis que indeferiu pedido de indenização interposta por Jeferson Feliciano de Jesus, que ficou em prisão preventiva por 9 meses e 29 dias, acusado de roubo com emprego de arma e em concurso… Continuar lendo Homem não deve ser indenizado por ter ficado quase 10 meses em prisão preventiva
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a pagar danos materiais, morais e lucros cessantes a um idoso, vítima de agressão grave. O autor contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se aproximou e perguntou se ela precisava de auxílio, acreditando… Continuar lendo Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo
O Armazém Mateus foi condenado a pagar indenização de R$100 mil, por danos morais, aos filhos de uma vítima fatal atingida por um caminhão da empresa. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acompanhou voto da desembargadora Graças Duarte, relatora do processo. Consta nos autos que a… Continuar lendo Empresa indenizará família de homem morto em acidente
A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento Leponex (clozapina) 100 mg para paciente que sofre de esquizofrenia. O homem ingressou com mandado de segurança buscando o fornecimento do remédio depois de o Estado ter se recusado a oferecê-lo. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Homem receberá do Estado medicamento não cadastrado no SUS para esquizofrenia
