A Celg Distribuição S.A. terá de indenizar Odorico José de Carvalho em R$ 26 mil, pelos prejuízos materiais, e em R$ 12 mil, pelos danos morais, por ter instalado equipamentos em sua terra. A decisão monocrática é do desembargador Walter Carlos Lemes, que manteve inalterada a sentença do juiz Péricles di Montezuma, da comarca de… Continuar lendo Celg D terá de indenizar homem por instalação de equipamentos em terra particular
Djalma Clemente Borba terá de indenizar, em R$ 60 mil, por danos morais, Maria José de Souza Pimenta e Valdemiro Pereira Bastos. Consta dos autos que Djalma matou a tiros o filho do casal, Kelder Souza Bastos, após um desentendimento com ele no dia 7 de abril de 2008. Criminalmente, Djlama foi condenado à pena… Continuar lendo Homem terá de indenizar pais por homicídio de filho
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou os Supermercados BH de Pompéu a indenizar um agricultor que foi atingido por uma faca dentro do estabelecimento. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. O agricultor procurou a Justiça alegando que foi ao supermercado… Continuar lendo Homem atingido por faca em supermercado será indenizado
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu pela impossibilidade de reapreciar o valor de indenização fixada a título de danos morais para um homem que ficou preso quase quatro anos além do tempo determinado na sentença. O caso aconteceu em Sergipe. O estado, responsabilizado pela prisão indevida, foi condenado… Continuar lendo Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral
Por atos de tortura, o juiz Aldary Nunes Junior, da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha, Comarca da Capital, condenou o Estado do Espírito Santo a indenizar E.O.J. em R$ 20 mil. A indenização é referente ao dano moral sofrido pela vítima e o valor deve ser acrescido… Continuar lendo Estado condenado a indenizar homem por tortura
O juiz Aldary Nunes Junior, da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha, condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES) ao pagamento de R$ 20.250,00 a um homem que se acidentou de moto, após deparar-se com um buraco na pista. O autor da… Continuar lendo Homem será indenizado em R$ 20,2 mil
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A autora da ação alegou que,… Continuar lendo Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
O tabelião do Cartório do 2º Ofício de Pirenópolis, Fernando Pompeu de Lima, terá de indenizar Gessy Pereira Neto por danos morais, em R$ 10 mil, após um funcionário do cartório ter reconhecido firma no Certificado de Transferência de Veículo em seu nome, contendo sua assinatura falsificada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do… Continuar lendo Homem que teve seu veículo transferido de forma fraudulenta será indenizado
Marcos Arevalo deverá ser indenizado por ter sido atingido por uma bala perdida disparada por um policial militar durante uma perseguição a assaltantes no dia 24 de janeiro de 2004, em Goiânia. O homem receberá R$ 15 mil por danos morais, valor que será pago pelo Estado de Goiás. A decisão é da 5ª Câmara… Continuar lendo Homem atingido por bala perdida deverá ser indenizado
