A 5ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um laboratório médico ao pagamento de indenização material e moral, na quantia total de R$ 5,17 mil, a um homem que fez exames de rotina e recebeu o diagnóstico falso-positivo de “reagente para HIV”. Após o resultado, o médico encaminhou-o a um especialista em infectologia.… Continuar lendo Laboratório médico indenizará homem diagnosticado em exame falso-positivo de HIV
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória reconheceu, à unanimidade de votos, o direito de um homem com sérios problemas de saúde ao Cartão Passe Livre, para que o autor da ação obtenha a gratuidade no transporte público coletivo da Região Metropolitana. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Inominado… Continuar lendo Reconhecido direito de homem ao Cartão Passe Livre
Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira manteve sentença proferida pela juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da Vara do Crime, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Montividiu, condenando o município a indenizar Alcione Alves de Souza, por danos morais, em R$ 3 mil. Alcione teve numerário de… Continuar lendo Indenizado homem que teve conta bloqueada indevidamente
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que isentou um estabelecimento hoteleiro de Joinville de indenizar hóspede pelo suposto desaparecimento de R$ 58 mil, em dinheiro vivo, depositados em cofre particular localizado no seu quarto. Os advogados do apelante alegaram que o dinheiro era referente à primeira parcela de uma negociação imobiliária e pediram… Continuar lendo Homem que alegou furto de R$ 58 mil em cofre de hotel perde ação por falta de provas
O Estado terá de indenizar um homem que se viu em meio a fogo cruzado entre forças policiais e bandidos, em cidade do planalto norte catarinense, e teve seu veículo atingido por um dos projéteis. Ele receberá cerca de R$ 4 mil por danos materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, contudo, reformou… Continuar lendo Homem que teve carro atingido em tiroteio receberá indenização por dano material
Uma empresa de transportes públicos e uma seguradora foram condenadas pela juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, Telmelita Guimarães Alves, a pagar, solidariamente, R$ 40 mil como reparação aos danos morais sofridos por um homem que caiu do ônibus após suposta negligência do motorista. De acordo com o processo de n° 0013517-27.2003.8.08.0048,… Continuar lendo Queda em ônibus: homem receberá R$ 40 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau para condenar duas empresas e o município a indenizar a família de um homem que morreu enquanto trabalhava em uma obra de saneamento naquela cidade. A família receberá R$150 mil a titulo de danos morais, mais pensão mensal até a data… Continuar lendo Familiares de homem que morreu soterrado durante o trabalho receberão indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou os Supermercados BH de Pompéu a indenizar um agricultor que foi atingido por uma faca dentro do estabelecimento. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. O agricultor procurou a Justiça alegando que foi ao supermercado… Continuar lendo Homem atingido por faca em supermercado será indenizado
A empresa Jardim América Saúde Ltda. terá de indenizar Felipe Rodrigues Ferreira em R$ 6 mil, a título de danos morais, por ter cancelado seu plano de saúde sem tê-lo notificado previamente. A decisão monocrática é do desembargador Carlos Escher (foto), que reformou parcialmente sentença do juízo da 6ª Vara Cível de Goiânia, apenas para… Continuar lendo Plano de saúde terá de indenizar homem por cancelamento de plano sem notificação
