O juiz do TJDFT, responsável pela Vara Cível do Riacho Fundo, condenou o réu Hugo Araújo dos Santos a pagar à autora, Kássia Brito Cardoso, indenização em razão dos danos morais causados pela acusação do réu, em local público, que atribuiu à autora a condição de traidora. A autora ajuizou ação no intuito de ser… Continuar lendo Homem é condenado por acusar pretendente em microfone de casa noturna
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou prefeitura da serra catarinense ao pagamento de auxílio-acidente e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um servidor público que perdeu a visão do olho direito durante o trabalho. O chapeador utilizava uma chave de fenda para fixar o… Continuar lendo Homem que perdeu visão do olho direito durante trabalho recebe R$ 50 mil de município
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou dois médicos ao pagamento de R$ 80 mil em benefício de um jovem que teve o antebraço direito amputado por complicações oriundas de uma punção realizada no local para auferir a pressão arterial, antes da realização de uma cirurgia cardíaca quando ele tinha apenas três anos.… Continuar lendo Homem que perdeu antebraço direito por erro médico, ainda criança, será indenizado
A Eletrosom S. A. terá de indenizar Mariozan Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 8 mil, além da fazer restituição da mercadoria defeituosa no prazo de 15 dias sob pena de multa de R$ 200,00 pelo descumprimento, limitados ao valor de R$ 20 mil. A decisão monocrática é do desembargador Luiz Eduardo de… Continuar lendo Homem deve ser indenizado por netbook com defeito
Uma oficina de veículos de Vitória foi condenada a indenizar um cliente em R$ 14.734,00 após o carro do mesmo pegar fogo no estabelecimento. A sentença é do juiz da 10ª Vara Cível da Capital, Marcelo Pimentel. Segundo as informações do processo n° 0016057-37.2014.8.08.0024, as indenizações deverão ser pagas da seguinte maneira: R$ 11.734,00 pelos… Continuar lendo Homem recebe R$14,7 mil por carro incendiado em oficina
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia que condenou o Município de Goiânia a pagar R$ 150 mil, por danos morais, a Maria Neres de Araújo. Consta dos autos que o filho de Maria Neres, Rubens… Continuar lendo Mãe de homem que morreu por falta de vaga na UTI será indenizada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que um servidor do Município de Santa Maria de Jetibá deverá pagar a um então candidato a vereador do Município, que foi fotografado embriagado na Festa do Colono, no final de… Continuar lendo Homem indenizado após divulgação de foto vexatória
A União foi condenada a indenizar por danos morais um morador do município de Colombo (PR) que, após receber a vacina contra o H1N1, em abril de 2010, desenvolveu doença renal grave e faz, até hoje, hemodiálise. O caso foi julgado nesta semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O… Continuar lendo Homem que teve doença grave nos rins após vacina anti-H1N1 será indenizado pela União
Uma revendedora de veículos, a distribuidora e a empresa que fabricou o automóvel foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil como reparação aos danos morais sofridos por um homem que teve problemas com carro recém-comprado. A indenização deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros, além de ser paga solidariamente, uma vez que… Continuar lendo Homem receberá mais de R$ 11 mil após problemas com carro
