A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por um homem contra o condomínio em que reside. Ele sustentou que, por problemas no telhado, houve infiltrações em sua cobertura. Os autos, contudo, apresentam situação distinta e indicam outras causas para… Continuar lendo Homem que comprou cobertura construída irregularmente não tem direito a indenização
Há mais de dois anos sem andar e falar, José Andres Filho, de 84 anos, vive em uma cama na sala de sua casa, sob os cuidados de sua mulher, Rosa Gomes Camardo, de 55 anos. Ao saber da situação, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, foi até a casa dele, nesta quarta-feira (27), para… Continuar lendo Em casa, homem acamado e aposentado por idade tem direito a adicional de 25%
O desembargador Francisco Vildon J. Valente, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença da 11ª Vara Cível de Goiânia para condenar a Goiás Manutenção de Aeronaves Ltda ao pagamento de R$ 18,7 mil, a título de indenização por danos materiais, e de R$ 20 mil, por… Continuar lendo Homem receberá indenização de empresa que emitiu laudo favorável para compra de aeronave
A Televisão Goyá Ltda. – Rede Record terá de indenizar Celso Borges Silva por danos morais, em R$ 5 mil, por expor sua imagem sem seu consentimento em uma matéria jornalística sobre o consumo de bebidas alcoólicas em unidades educacionais. A decisão monocrática é do desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), que reformou parcialmente sentença do… Continuar lendo Record terá de indenizar homem por exposição não consentida em reportagem
A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar aposentadoria por invalidez para um homem de 46 anos e portador do vírus HIV/Aids. Ele acionou a Justiça para obter o benefício, após ter seu pedido negado administrativamente pelo INSS. A audiência foi realizada durante o Programa Acelerar – Núcleo… Continuar lendo Juíza concede aposentadoria por invalidez para homem com Aids
Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto da relatora, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, para condenar a empresa HP Transportes Coletivos LTDA a pagar R$ 40 mil a título de indenização por danos morais e pagamento de pensão mensal a mulher de um homem… Continuar lendo Tem direito à pensão viúva de homem que morreu atropelado por coletivo
Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma dívida pelo Facebook. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha de França. De acordo… Continuar lendo Homem deve pagar indenização por cobrar dívida em rede social
A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais por ter ofendido em público sua ex-namorada com palavras de baixo calão. Os fatos teriam acontecido no município de Epitaciolândia, em meados de dezembro de 2013, quando os então namorados protagonizaram uma discussão… Continuar lendo Pagamento de indenização: TJAC mantém condenação de homem por ofensas públicas à ex-namorada
A 1ª Turma Recursal julgou improcedente o recurso nº 0005526-84.2013.8.01.0002,formulado por Laurênio Bezerra de Souza, mantendo, assim, a condenação do apelante ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, pelo envio de mensagens de texto ofensivas para o telefone celular de sua ex-companheira. A decisão, publicada no Diário da Justiça… Continuar lendo Via celular: Justiça mantém condenação de homem por mensagens ofensivas contra ex-companheira
