A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à 1ª Vara do Trabalho de Araucária (PR), processo e petição da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para revisão da sentença que a condenou, em antecipação de tutela, a manter tratamento domiciliar de saúde (home care) a um empregado. Ele foi diagnosticado com Síndrome de Guillain-Barré –… Continuar lendo Petrobras pede inspeção para verificar uso inadequado de home care por empregado
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) negou recurso interposto pelo Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), que terá de forncer a Durval Pereira de Rezende tratamento de saúde domiciliar – o chamado home care. Consta dos autos que Durval pleiteou, por meio de liminar, que… Continuar lendo Ipasgo deverá fornecer tratamento home care a beneficiário
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com base no voto do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, determinou em liminar, por unanimidade de votos, que osGovernosdo Estado e do Município do Rio montem home care(cuidado em domicílio) para o tratamento de saúde de uma menor de 15 anos, na… Continuar lendo Rio terá de montar home care para tratar moradora da Rocinha
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), determinou que o Estado de Mato Grosso forneça em 48h o serviço de home care a um idoso que apresenta sequelas decorrentes de um AVC. Ao deferir a antecipação de tutela, a magistrada sustentou que… Continuar lendo Estado tem 48h para fornecer home care a paciente
A Juíza de Direito da Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar à Cassi que custeie e autorize a manutenção do serviço home care em período integral (24 horas) a portador de Alzheimer, sob pena de multa diária. O autor é beneficiário do plano de saúde e portador de demência de Alzheimer em… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a autorizar home care 24h a portador de alzheimer
O Juiz da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina que o Bradesco Saúde S.A custeie todas as despesas referentes à internação domiciliar -home care- de segurada que foi internada devido a um acidente vascular cerebral, sob pena da incidência de multa diária no valor de R$ 5.000,00. De acordo com a sentença,… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela antecipada e deu 48 horas para que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico disponibilize internamento domiciliar, o chamado home care, a paciente que sofreu AVC e está em estado vegetativo. A medida foi pleiteada em ação de obrigação de fazer proposta… Continuar lendo Juiz manda plano de saúde providenciar home care a vítima de AVC
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal retorne com o tratamento antes aplicado a um cliente, no prazo de 24 horas, tais como disponibilização de equipe médica de dois enfermeiros, em turnos de 12 horas cada, fornecimento gratuito de ABD (água bi-destilada) e a devida manutenção… Continuar lendo Paciente terá serviço de home care restabelecido
