Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que indenizar mãe e bebê recém-nascido por transmissão do vírus HIV durante o parto e pela ausência de tratamento com anti-retroviral nas duas primeiras horas de vida da criança. A decisão foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu… Continuar lendo UFPR é condenada a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV durante o parto
O juiz Pedro Paulo de Oliveira, da comarca de Barro Alto, condenou um laboratório a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o diagnóstico errado em um exame que detecta o vírus HIV. Além disso, o laboratório terá de pagar R$ 431 a título de danos materiais. Em… Continuar lendo Indenizado homem de 73 anos que teve falso positivo para HIV
A juíza Christina Bini Lasmar, em cooperação na 15ª Vara Cível, condenou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, mantenedora do Hospital Risoleta Tolentino Neves, a pagar R$ 10.000 a uma mãe, a título de indenização por danos morais. A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta… Continuar lendo Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de apelação ajuizado por uma mulher que contraiu doença, juntamente com o filho menor de idade, condenando o município de Cajazeiras ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais). O relator do processo… Continuar lendo Município de Cajazeiras é condenado a pagar indenização a mãe e filho que contraíram vírus HIV
Os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Acórdão publicado no último dia 11 de julho, decidiram unanimemente sentenciar a empresa MULTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com atuação no município de Parauapebas, à reintegrar trabalhadora portadora do vírus HIV. O Processo Nº 0000160-22.2013.5.08.0131 teve como relator o Desembargador do… Continuar lendo Decisão reintegra trabalhadora portadora de HIV em Parauapebas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-empregado da Fundação Itaipu BR de Previdência e Assistência Social – FIBRA, portador do vírus HIV, que alegava ter sido discriminado quando teve negado seu pedido de adesão a plano de benefícios e aposentadoria complementar. Os ministros verificaram que, segundo o… Continuar lendo Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização de um doador de sangue da capital que obteve um resultado falso-positivo em exame de HIV. Segundo o autor, a instituição de saúde informou-o do resultado reagente no material coletado e o convocou para a realização de novo… Continuar lendo Resultado falso-positivo para exame de HIV não gera indenização
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, negou recurso em ação de indenização por danos morais movida por Isneilde Marques Alencar de Aquino contra o Instituto Onco Hematológico de Anápolis e o médico Carlos José de Moura. O relator do processo foi o Alan Sebastião… Continuar lendo Para TJGO, falso positivo para HIV não configura dano moral
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um laboratório clínico e um hospital a pagarem indenização, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher que foi erroneamente diagnosticada como portadora do vírus HIV. A autora alegou que, ao dar entrada no hospital para realizar o parto de… Continuar lendo Paciente será indenizada por erro de diagnóstico em exame de HIV
