O depósito Ferrotaco Ltda., da cidade de São João del-Rei, terá de indenizar a coletividade em R$3 mil e ficará proibido de colocar toldos e materiais publicitários em locais não autorizados. O estabelecimento foi condenado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por não respeitar o decreto municipal que regulamenta… Continuar lendo TJMG condena estabelecimento por poluição visual em cidade histórica
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condena a União a custear as obras de conservação de uma casa de Antônio Prado (RS) tombada pelo patrimônio histórico. A execução da obra ficará por conta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O imóvel é parte do… Continuar lendo TRF4 condena União a pagar reforma em casa histórica de Antônio Prado
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condena a União a custear as obras de conservação de uma casa de Antônio Prado (RS) tombada pelo patrimônio histórico. A execução da obra ficará por conta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O imóvel é parte do… Continuar lendo TRF4 condena União a pagar reforma em casa histórica de Antônio Prado
