IRenda: Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? Veja a resposta constante no Perguntas e Respostas do Manual da Receita Federal: OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL 553 — Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? Estão sujeitas à apuração de ganho de capital as operações que… Continuar lendo IRenda: Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço, decorrente de acidente de trânsito ocorrido antes da existência de previsão expressa nesse sentido. Segundo o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a retirada cirúrgica do… Continuar lendo Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, provimento ao recurso ordinário em dissídio coletivo interposto por sindicato de metalúrgicos da região de Campinas pelo qual a entidade buscava caracterizar como demissão em massa a dispensa, num período de quatro meses, de 180 empregados da linha… Continuar lendo TST afasta hipótese de demissão em massa em metalúrgica de Campinas
