Vivo em união estável há quatro anos e infelizmente meu companheiro faleceu. Deixou herança, não deixou filhos e pais vivos, mas um irmão. Tenho direito à totalidade da herança do meu companheiro? Resposta de Samir Choaib* e Júlia Marrach de Pasqual* Na falta de documento estipulando regime de bens na constância da união estável, vigora,… Continuar lendo Vivo em união estável e meu companheiro faleceu. Tenho direito a herança?
Especialista explica como fica o pagamento das dívidas de um ente após o seu falecimento. Confira Após o falecimento de um ente querido, uma das questões práticas mais complexas para lidar é a burocracia relacionada à herança. Nesse processo, costumam surgir muitas dúvidas e uma das principais é, certamente, se os herdeiros herdam também as dívidas da pessoa… Continuar lendo Herança: é possível herdar dívidas do parente que morreu?
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime,… Continuar lendo Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD
Via @editalconcursosbrasil | A disputa de bens de uma herança pode gerar desentendimentos e discussões entre irmãos após o falecimento do pai ou mãe. Isso é algo comum e bastante frequente mesmo em famílias que até então viviam em completa harmonia. Uma situação recorrente nesses casos de divisão de patrimônio é quando um dos herdeiros ocupa o imóvel que… Continuar lendo O que fazer quando um dos herdeiros não quer desocupar o imóvel da herança?
Minha companheira faleceu e tem mãe viva. Como fica a partilha? Via @exame | Pergunta do leitor: Minha companheira, com que eu tinha união estável desde 2006, faleceu há dois anos. Não temos filhos e ela tem somente a mãe viva. Agora estão me pedindo a parte da mãe dela daquilo que adquirimos durante a união. Quanto tenho de… Continuar lendo Minha companheira faleceu e tem mãe viva. Como fica a partilha?
Como vender a herança antes ou durante o inventário? De Lucas Machado É perfeitamente possível vender a herança ou, pelo menos, a sua parte através da chamada cessão de direitos hereditários. Entenda. Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral, é um momento delicado… Continuar lendo Como vender a herança antes ou durante o inventário?
Como deve ser feita a partilha de uma casa que ficou de herança? Perdi minha esposa com quem fui casado por 28 anos. Tenho dois filhos, minha esposa tem quatro filhos e o pai destes também é falecido. Tenho uma casa que preciso vender por necessidade. É meu único bem. Posso vender sem a autorização… Continuar lendo Como deve ser feita a partilha de uma casa que ficou de herança?
Herança em união estável: como fica? Herança em união estável: como fica? Quando ocorre o falecimento do companheiro é necessário resolver a questão do inventário. Contudo, é muito comum os pombinhos terem vivido suas vidas à dois sem registrar em cartório ou sem ter feito aquele clássico casamento na igreja. Dessa maneira, apenas juntaram as escovas de dentes… Continuar lendo Herança em união estável: como fica?
Herdeiros podem vender os bens antes de fazer o inventário? Entenda como funciona o processo da venda de um bem deixado aos herdeiros, antes da realização do processo de inventário Quando falamos dos bens deixados pelo familiar, muitos se questionam sobre a possibilidade de compra e venda de imóveis herdados sem a realização do inventário.… Continuar lendo Herdeiros podem vender os bens antes de fazer o inventário?
