A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a filha (alimentante) faça o pagamento de prestações de pensão alimentícia em atraso devidas ao pai (alimentando), sob risco de decretação de prisão. No habeas corpus,… Continuar lendo Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um menor seja mantido sob a guarda do casal que o adotou irregularmente. A decisão foi unânime. A Justiça paulista havia determinado o recolhimento da criança a um abrigo, sob o único… Continuar lendo Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na nesta quinta-feira (14), a ordem de Habeas Corpus Liberatório, por unanimidade, a Jefferson Bernardo Leitão, conhecido como “Pepinha ou Louro”. O réu foi acusado de roubo majorado e formação de quadrilha, delitos dos artigos 157, § 2º, I, II e III e 228 do… Continuar lendo TJPB nega habeas corpus a acusado de roubo e formação de quadrilha
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, terça-feira (8/10), pedido de soltura em favor da camareira espanhola Juana Belkis Lopez Martinez, 45. Juana Martinez foi presa em flagrante, no dia 21/08/2013, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), quando tentava embarcar para Lisboa (Portugal), conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína no fundo… Continuar lendo Negado habeas corpus em favor de espanhola presa por tráfico de drogas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (26/09), habeas corpus em favor de Tiago Wesley Leitão Gonçalves, acusado de participação em bando/quadrilha associado para a prática do crimes de saques, transferências e pagamentos fraudulentos de valores de contas bancárias de correntistas da Caixa Econômica Federal – CEF e outras instituições bancárias,… Continuar lendo Negado habeas corpus a acusado de fraudes bancárias
Habeas data é concedido a microempresa para obter dados na Receita FederalA 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que concedeu habeas data a microempresa, determinando à Receita Federal em Cuiabá/MT que “apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, as informações referentes ao impetrante contidas no sistema conta-corrente (SINCOR e… Continuar lendo Habeas data é concedido a microempresa para obter dados na Receita Federal
Negado HC a empresário que falsificou documentos para regularizar táxi aéreoA 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou habeas corpus impetrado por sócio de uma empresa de táxi aéreo acusado de falsificar documentos para obter autorização de funcionamento. O réu buscou, sem sucesso, o trancamento da ação penal movida contra ele junto à… Continuar lendo Negado HC a empresário que falsificou documentos para regularizar táxi aéreo
