A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus a um fazendeiro acusado de agredir sua esposa e de submetê-la a condições de trabalho semelhantes às de escravidão na zona rural de Unaí. Um dos filhos do casal denunciou J.L.S. à polícia. Segundo ele, a mãe… Continuar lendo Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado
A estudante universitária M.A.C. teve seu pedido de liberdade negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Geras. Ela está presa em Caratinga sob a acusação de integrar uma organização criminosa que vendia vagas em faculdades de medicina de Minas Gerais (nos municípios de Ipatinga, Barbacena, Juiz de Fora e Belo Horizonte)… Continuar lendo TJMG nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto, sem julgamento do mérito, o Habeas Corpus (HC) 119386, impetrado pela defesa do empresário G.V.R., preso preventivamente sob a acusação de homicídio duplamente qualificado. O recurso questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que arquivou HC impetrado pela defesa do… Continuar lendo Acusado de matar ex-sócio no RS tem habeas corpus extinto
A decisão foi da 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região, que negou o pedido apresentado por empresário. Ele pretendia que fosse considerada ilegal a decisão do Juízo Federal da 12.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Após deflagrar operação da Polícia Federal, no final de 2012, foi determinada, entre outras medidas, a… Continuar lendo Negado habeas corpus contra mandado de busca e apreensão em residência
Condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão pelo homicídio de um radialista na cidade de Bezerros (PE), o comerciante José Clemildo Bezerra impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 120984, com pedido de liminar, para que possa recorrer da sentença em liberdade. Ele contesta decisão do Superior Tribunal de… Continuar lendo Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus
Três comerciantes presas temporariamente sob a acusação de homicídio em Nazarezinho (PB) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 120901. F.B.C., M.S.S e M.L.A.S. são suspeitas de serem mandantes do assassinato da feirante Maria de Fátima Siebra de Andrade, ocorrido em outubro de 2012. Segundo os autos, o motivo seria que ela… Continuar lendo Comerciantes suspeitas do homicídio de feirante na PB impetram habeas corpus
Inconformado com a sentença de pronúncia que o levará a júri popular por homicídio triplamente qualificado, o ex-policial civil Fábio Agostino Macedo requereu liminar em Habeas Corpus (HC 120827) ao Supremo Tribunal Federal. Ele é réu confesso do assassinato da ex-namorada, a delegada Denise Quioca, morta a tiros há três anos dentro da delegacia onde… Continuar lendo Ex-policial civil que matou delegada dentro de delegacia em SP pede habeas corpus
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima(TJRR) concedeu na manhã de hoje (12.11) Ordem de Habeas Corpus à professora Ana Lia Farias Vale, presa em flagrante e posteriormente preventivamente, em razão da suposta prática prevista no art. 148, § 1º, IV, do Código Penal, sequestro de uma criança na Maternidade Infantil… Continuar lendo TJRR concede habeas corpus à acusada de sequestrar criança na maternidade
falta de análise de mérito do habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não permite que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avance na avaliação do pedido de um dos denunciados pela prática de cartel em licitações do metrô na capital paulista. Por isso, a ministra Regina Helena Costa extinguiu… Continuar lendo Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
