A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida. A decisão mantém a criança em acolhimento institucional. A posição do colegiado contrasta com entendimento adotado pela Terceira Turma, órgão fracionário que julga o mesmo… Continuar lendo STJ nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), julgou prejudicado pedido apresentado ontem (25/6), às 15 horas, pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Petição requeria o não-conhecimento do habeas corpus preventivo ajuizado ontem em favor em favor do ex-presidente por um consultor de Campinas (SP).… Continuar lendo Lula apresenta pedido para que habeas preventivo em seu favor não seja analisado
Não se admite a impetração de habeas corpus quando cabível a interposição de recurso ordinário. Essa foi a fundamentação adotada pela 4ª Turma do TRF da 1ª Região para negar pedido de habeas corpus impetrado pelo réu, atualmente preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), contra ato do diretor da unidade prisional que o… Continuar lendo Não se admite a impetração de habeas corpus quando cabível outro recurso
Em julgamento de habeas corpus, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de ofício para que uma criança de três meses, enviada a abrigo, fosse devolvida a um casal acusado de burlar a lista de adoção. A decisão foi unânime. O habeas corpus foi impetrado contra decisão que negou liminar, o… Continuar lendo Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Em decisão unânime, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença da 7.ª Vara Federal de Mato Grosso, que negou pedido de habeas corpus em favor de réu indicado em inquérito que investiga crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFH). As acusações se enquadram nos artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 7.492/86… Continuar lendo TRF1 nega habeas corpus a acusado de crime contra o sistema financeiro
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou, em decisão unânime, habeas corpus (HC) impetrado em favor de réu denunciado pelo crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal. A acusação faz referência ao período de 1995 a 2000, em que o acusado atuou como sócio da devedora. Os impetrantes… Continuar lendo TRF1 nega habeas corpus a acusado de apropriação indébita previdenciária
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, hoje (15/04), habeas corpus ao advogado Gilmar Fernandes de Queiroz e determinou o trancamento da ação penal a que respondia na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A ação deveu-se à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Martins (RN), o… Continuar lendo TRF5 concede habeas corpus para trancar ação penal contra advogado
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5 negou, na última terça-feira (8/04), pedido de soltura de Francisco Pereira Viana, 53, preso em flagrante, no dia 17/06/2013, na cidade de Paracuru (CE), pela prática do crime de falsidade ideológica. O acusado tentava aplicar fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se utilizando de… Continuar lendo TRF5 nega habeas corpus em favor de estelionatário cearense
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus feito em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso desde o último dia 20 por suspeita de destruição de documentos referentes à operação Lava Jato, da Polícia Federal. O habeas corpus foi impetrado contra ato de… Continuar lendo Relatora rejeita pedido de habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
