Quando do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especialnº 1.550.168/SE, o Colendo Superior Tribunal de Justiça definitivamente jogou uma pá de cal na discussão a respeito do direito a pensão por morte ao menor sob guarda. A União-Federal recorrente sustentou que o menor sob guarda não faria jus à pensão especial de ex-combatente, porquanto a… Continuar lendo STJ garante pensão por morte ao menor sob guarda
Em julgamento de habeas corpus, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de ofício para que uma criança de três meses, enviada a abrigo, fosse devolvida a um casal acusado de burlar a lista de adoção. A decisão foi unânime. O habeas corpus foi impetrado contra decisão que negou liminar, o… Continuar lendo STJ: Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Ao se separarem, um casal deve ter em mente que o respeito mútuo e a superação das desavenças são essenciais para o convívio quando se tem, em comum, um filho. O entendimento é do relator de um processo de guarda de menor, desembargador Zacarias Neves Coêlho (foto). A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança
