A preocupação com a segurança e a saúde no trabalho vem crescendo nos últimos tempos no Brasil. Muitas são as empresas que já demonstram estar conscientes e dispostas a cumprir as normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho. Entre essas normas está a que obriga os empregadores a fornecer Equipamento de Proteção Individual… Continuar lendo Grupo do ramo de embalagens que não provou fornecimento de EPIs é condenado a pagar adicional de insalubridade
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve o indeferimento da liminar pretendida pela empresa Parnaíba Gás Natural S/A – PGN (antiga OGX Maranhão) em ação movida contra a empresa Parnaíba I Geração de Energia S/A – UTE. A PGN queria obrigar a ré a prestar garantia devido à alteração no… Continuar lendo TJRJ nega liminar contra empresa que fazia parte do grupo de Eike Batista
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região declarou fraudulento contratos sucessivos de safra firmados pelas empresas Agropecuária Primavera Ltda e Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool com trabalhador rural de Rio Verde. A Terceira Turma manteve a decisão de juiz de primeiro grau ao concluir que a prática usual das empresas de manterem… Continuar lendo TRT-18 declara fraudulentos contratos sucessivos de safra por empresas de mesmo grupo econômico em Rio Verde
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente decisão de Goiânia que decretou a indisponibilidade dos bens de Maria do Amparo de Jesus, Ana Maria Evangelista Pinto, José Roberto Mazon, Oswaldina Saraiva de Abreu, Roberto Lopes e Alvaro Luiz Rodrigues Dias. Eles foram denunciados… Continuar lendo Mantido bloqueio de bens de grupo acusado de improbidade administrativa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu que a TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. tem responsabilidade solidária parcial pelo pagamento dos débitos trabalhistas da Varig, porque integrou o grupo econômico da empresa aérea como sucessora da VEM Manutenção S.A.. No entanto, a TAP somente responde pelos débitos contabilizados até novembro de 2005,… Continuar lendo TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico
O grupo Bimbo do Brasil – responsável por marcas como Pullman, Plus Vita e Ana Maria – foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada da linha de produção que adquiriu LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo/ Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) devido ao movimento de embalar torradas. A… Continuar lendo Grupo Bimbo do Brasil é condenado a indenizar empregada que adquiriu LER/DORT
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve a condenação, por improbidade administrativa, dos integrantes de um esquema que desviou, aproximadamente, R$ 493 mil do Banco do Povo, do município de Goiânia. O grupo era composto pelos os ex-coordenadores do Banco do Povo, Ozéas Porto… Continuar lendo TJGO condena grupo por desvio de aproximadamente R$ 500 mil do Banco do Povo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o ato do ministro da Justiça que declarou a terra indígena denominada Jatayvary, localizada em Mato Grosso do Sul, como de posse permanente dos índios Guarani Kaiowa. O colegiado não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam… Continuar lendo Grupo indígena Guarani Kaiowa mantém posse da terra Jatayvary em Mato Grosso do Sul
O juiz Luís Felipe Canever, da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, decretou hoje (30/9) a falência das empresas Busscar Ônibus, Busscar Comércio Exterior, Bus Car Investimentos e Empreendimentos, TSA Tecnologia, Tecnofibras HVR Automotiva, Climabuss, Nienpal Empreendimentos e Participações e Lambda Participações e Empreendimentos, todas do Grupo Busscar. A decisão prevê a continuidade provisória… Continuar lendo TJSC decreta falência das empresas do Grupo Busscar de Joinville
