A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Poyry Tecnologia Ltda. contra decisão que a condenou solidariamente em ação trabalhista movida contra a JP Engenharia Ltda. As duas empresas foram sócias até 1999, quando houve a cisão. A ação foi movida por um ex-gerente de projetos da JP Engenharia contra… Continuar lendo Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo
A 2ª Vara Cível da Comarca de Amparo negou pedido de indenização por danos morais de uma usuária de rede social na internet que entendeu ter sido ofendida por comentários publicados num grupo de discussão de cunho político-partidário. Os membros desse conjunto propunham-se a discutir assuntos relacionados à política do Município, por meio de postagens… Continuar lendo TJSP nega indenização por suposta ofensa em grupo de discussão na internet
Que empregado teria disponibilidade de pactuar e ter expectativa de recebimento somente após dois anos da admissão? Qual empregadora asseguraria a empregado milionária participação em empreendimentos, a depender do êxito do negócio? Com essas indagações, o juiz substituto Glauco Rodrigues Becho explicou o porquê de não reconhecer o vínculo de emprego em um caso analisado… Continuar lendo Empreendedor autônomo tem negado vínculo com grupo de empreendimentos hoteleiros
Já em seu art. 2º, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) traz os requisitos necessários para o reconhecimento de um grupo econômico para efeitos de relações de emprego. E, apoiada nesse trecho da CLT e nos demais elementos do caso concreto, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região produziu o acórdão 20140759764, relatado pela… Continuar lendo Grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo grupo familiar
Uma consultora de projetos do Grupo Brasil Telecom receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, Elisângela Smolareck. Para ela, ficou comprovado – inclusive por meio do depoimento de testemunhas – que a trabalhadora era submetida a um ambiente hostil de… Continuar lendo Consultora do Grupo Brasil Telecom será indenizada por trabalhar em ambiente hostil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) contra decisão que aplicou multa de R$ 100 por empregado por descumprimento de cláusula coletiva que vedava o trabalho no feriado de 1º de maio de 2005, Dia do Trabalhador. A Turma afastou o… Continuar lendo Grupo Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva que proibiu trabalho em 1º de maio
Um trabalhador rural conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho decisão das instâncias anteriores que consideraram que sua dispensa pela Arauco Florestal Arapoti S.A., do Paraná, foi abusiva e discriminatória. Apesar de trabalhar há mais de vinte anos para a Arauco e empresas do grupo, ele desenvolveu epilepsia e, quando as convulsões se tornaram mais… Continuar lendo TST condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, nas sociedades anônimas e em outros tipos de sociedade é possível que um sócio seja também empregado dessa mesma empresa, pois são pessoas de naturezas distintas. Enquanto a sociedade é pessoa jurídica, seus membros são pessoas físicas, havendo, portanto, compatibilidade entre as duas figuras jurídicas. Essa foi a… Continuar lendo Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
O Banco Bradescard S. A. foi condenado a pagar as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada contratada pela C&A Modas Ltda. para prestar serviços pertinentes a atividades bancárias. As empresas recorreram da condenação, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento. Na ação trabalhista, ajuizada… Continuar lendo Empregada contratada por loja de departamentos consegue vínculo direto com banco do mesmo grupo
