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Tag: grupo

STJ define reajuste com percentual único de plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários

As operadoras de planos de saúde privados devem calcular o percentual de reajuste anual de seus contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários com base no agrupamento desses contratos e na distribuição do reajuste para todos eles. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial… Continuar lendo STJ define reajuste com percentual único de plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários

Advogado é indenizado por ofensa em grupo de Whatsapp

Direito à expressão é livre, mas deve respeitar limites Um advogado será indenizado por danos morais em R$2 mil por uma mulher que participava, com ele, de um grupo do aplicativo Whatsapp devido a ofensas contra a sua honra e imagem profissional. A decisão, da juíza leiga Lucélia Alves Caetano Marçal, foi homologada pelo juiz… Continuar lendo Advogado é indenizado por ofensa em grupo de Whatsapp

Grupo retido por não pagar gorjeta deve ser indenizado

A boate Sagitarius Ltda., na capital mineira, deve indenizar três amigos em R$9 mil, por danos morais, porque eles foram retidos no local depois de terem se recusado a pagar a gorjeta. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte.… Continuar lendo Grupo retido por não pagar gorjeta deve ser indenizado

STJ cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

O magistrado responsável pelo processo de recuperação judicial de uma empresa não pode emitir juízo de valor acerca da viabilidade econômica do plano ou de supostas irregularidades em sua execução para determinar, de ofício, a falência da empresa. Com essa tese, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassaram a convolação… Continuar lendo STJ cassa decisão que decretou falência do Grupo Diplomata

Suspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de 2016 pela 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em desfavor do Grupo Schahin e da Schahin Engenharia S.A., que estão em recuperação judicial. A ministra deferiu a liminar para suspender a penhora e… Continuar lendo Suspensa penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras

Seguradora não está obrigada a renovar automaticamente seguro de vida em grupo

Nos contratos de seguro de vida em grupo, as partes contratantes possuem a prerrogativa de optar pela não renovação do acordo, sem que essa opção configure abusividade. É necessário, todavia, que a previsão de não renovação esteja estabelecida no instrumento contratual. O entendimento é pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determina que… Continuar lendo Seguradora não está obrigada a renovar automaticamente seguro de vida em grupo

Grupo Sadia-Perdigão terá que contratar jovens aprendizes para adequar o quadro de pessoal

A BRF – Brasil Foods S.A –, grupo empresarial formado em 2009 pela fusão da Sadia e Perdigão, terá de contratar nove menores aprendizes para adequar o seu quadro de pessoal às determinações legais. Além disso, deverá pagar R$ 250 mil a título de danos morais coletivos, que serão revertidos para um projeto social ou… Continuar lendo Grupo Sadia-Perdigão terá que contratar jovens aprendizes para adequar o quadro de pessoal

Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo Pão de Açúcar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar). Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ao afastar o vínculo, contrariou o entendimento sedimentado na Súmula 386 do… Continuar lendo Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo Pão de Açúcar

Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico

Um ex-empregado da Iaco Agrícola S. A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de todo o grupo econômico do qual a empresa faz parte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a agravo da empresa contra a decisão, assinalou que,… Continuar lendo Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico

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