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Tag: greve

Ministro suspende decisão que autorizou continuidade da greve de médicos em Salvador

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 706) formulado pelo Município de Salvador (BA) contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, na prática, autorizou a continuidade do movimento grevista deflagrado no dia 4/6 pelo Sindicato dos Médicos do Estado da… Continuar lendo Ministro suspende decisão que autorizou continuidade da greve de médicos em Salvador

Sindicatos de trabalhadores e de empresas de ônibus da capital pagarão multa de R$ 50 mil pela paralisação do dia 11

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos e Seletivos Urbanos de Passageiros de Porto Alegre e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre pagarão a multa de R$ 50 mil imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por terem descumprido a decisão liminar que determinava a  circulação de 50% da… Continuar lendo Sindicatos de trabalhadores e de empresas de ônibus da capital pagarão multa de R$ 50 mil pela paralisação do dia 11

STJ fixa em 50% número mínimo de servidores do DNIT que devem trabalhar durante greve

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que no mínimo 50% dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem permanecer no trabalho durante o movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, os ministros acolheram parcialmente a… Continuar lendo STJ fixa em 50% número mínimo de servidores do DNIT que devem trabalhar durante greve

STF mantém decisão que suspendeu greve em escolas públicas de Rondônia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a greve de professores e servidores que atuam nas escolas públicas rondonienses que atendem alunos do terceiro ano do ensino médio e nas instituições de aplicação de provas de suplência educacional. O Sindicato… Continuar lendo STF mantém decisão que suspendeu greve em escolas públicas de Rondônia

Multa por transferência de veículo fora do prazo em virtude de greve é nula

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento a recurso do Detran que visava modificar sentença que declarou nulos multa e pontos lançados em CNH de motorista, em virtude de procedimento não realizado, quando a referida autarquia encontrava-se em greve. De acordo com os autos, o autor adquiriu veículo e solicitou… Continuar lendo Multa por transferência de veículo fora do prazo em virtude de greve é nula

Dias não trabalhados em greve não deverão ser considerados faltas injustificadas

  Os dias não trabalhados pelos servidores públicos municipais, que estiveram em greve nos dias 04 e 05 de fevereiro, não poderão ser considerados como faltas injustificadas. Essa determinação terá validade até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel). Será mantido, no entanto,… Continuar lendo Dias não trabalhados em greve não deverão ser considerados faltas injustificadas

Multa por transferência de veículo fora do prazo em virtude de greve é nula

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento a recurso do Detran que visava modificar sentença que declarou nulos multa e pontos lançados em CNH de motorista, em virtude de procedimento não realizado, quando a referida autarquia encontrava-se em greve. De acordo com os autos, o autor adquiriu veículo e solicitou… Continuar lendo Multa por transferência de veículo fora do prazo em virtude de greve é nula

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