O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade provisória a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao trabalho, quando ainda estava no início da gravidez. De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade provisória a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao trabalho, quando ainda estava no início da gravidez. De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed autorize imediatamente a internação de uma cliente para que esta se submeta ao parto cesariano/procedimento obstetrício adequado, assegurando-a quanto a todos os serviços previstos no plano de saúde. A magistrada determinou ainda a intimação, com urgência, da Unimed Natal… Continuar lendo Grávida deve receber total assistência de plano de saúde em cesariana
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o município de Cabo Frio a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma mulher que se submeteu a uma cirurgia de laqueadura, após dar à luz o terceiro filho, mas acabou engravidando pela quarta vez, cerca de um… Continuar lendo Mulher que engravidou após laqueadura receberá indenização de município
A VRG Linhas Aéreas, do grupo Gol, terá de indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil reais, uma passageira grávida que foi impedida de viajar, mesmo tendo apresentado declaração médica atestando sua gestação e condições de saúde. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba… Continuar lendo Companhia Aérea terá de indenizar passageira grávida impedida de viajar em voo da empresa
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Intermédica Sistema de Saúde a indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, uma usuária do plano de saúde. A paciente alegou ter recebido negativa da empresa ao tentar internar-se na Clínica Materno-Infantil Domingos Lourenço, localizada em Nilópolis, Baixada… Continuar lendo Negativa de internação gera indenização a grávida de gêmeos
O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da capital, condenou o município de Goiânia a indenizar em R$ 80 mil Simara Mateus dos Santos, vítima de atendimento precário na Maternidade Nascer Cidadão. Consta dos autos que em 15 de junho de 2011, Simara descobriu que estava grávida e iniciou… Continuar lendo Grávida é mal atendida na Nascer Cidadão, perde filho e vai receber R$ 80 mil
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação dos médicos Augusto Cortizo Vidal, Ivan Ferreira Cunha e Murilo Tadeu Camargos por negligência médica no atendimento à paciente Fabiana Cabral Carvalho Fernandes, grávida de oito meses. Ela e a criança, que se chamaria Lucy, morreram depois de uma… Continuar lendo Mantida condenação de médicos por negligência
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou o argumento de perda de objeto em discussão sobre o pagamento de alimentos gravídicos. O pai defendeu que, com o nascimento do filho, ficaria extinta a obrigação de pagar alimentos à mãe do bebê. A decisão apontou… Continuar lendo Alimentos devidos a grávida se convertem em pensão após nascimento do bebê
