Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a agravo de instrumento interposto por E.B.S. contra decisão contida na ação de resolução contratual, com pedido liminar, movida contra uma editora musical. O agravante aponta que, como produtor musical e empresário, firmou contrato com a editora musical, mas que o acordo está sendo desrespeitado… Continuar lendo TJMS concede liminar a produtor musical contra gravadora
A gravadora Universal Music Ltda. vai pagar verbas decorrentes da relação de emprego, como horas extras, férias e verbas rescisórias, a um analista de suporte que teve seu vínculo empregatício com a empresa reconhecido pela Justiça do Trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista em que a… Continuar lendo Gravadora não consegue comprovar que analista era cooperativado
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou recurso interposto por Diná Ferreira Lima Borges em ação de rescisão contratual com indenização por danos materiais e morais contra a Gravadora Digital Records Ltda. Eles tinham um contrato bilateral para a produção e gravação de um… Continuar lendo Negado recurso interposto por cantora gospel contra gravadora
