Uma estudante de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) conseguiu na justiça o direito de participar da colação de grau simbólica, mesmo tendo sido reprovada no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que é pré-requisito para concluir o curso. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos (foto), da 7ª Vara Cível de… Continuar lendo Estudante reprovada consegue participar de colação de grau simbólica
Pedro Donizetti Gomes se formou em Recursos Humanos, na Anhanguera Educacional e, como todo universitário, sonhava com o momento da colação de grau. Contudo, na solenidade, foi proibido de tirar fotos amadoras e, depois, coagido a comprar o álbum completo, de uma empresa terceirizada, por quase R$ 3 mil, sob ameaça de ter as fotografias… Continuar lendo Formando que foi obrigado a comprar álbum completo da colação de grau será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que permitiu estudante do curso de medicina da Universidade Anhanguera de Campo Grande (MS) participar simbolicamente da solenidade de colação de grau junto com sua turma, mesmo sem ter concluído a disciplina de Estágio Supervisionado IV, obrigatória para a conclusão do curso.… Continuar lendo TRF3 confirma decisão que permitiu colação de grau simbólica antes da conclusão de curso
É possível a antecipação da colação de grau nos casos em que a parte impetrante, em vias de ser nomeada em cargo público, comprove ter concluído curso de nível superior para, dessa forma, não prejudicar sua vida profissional. A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região adotou esse entendimento para manter sentença da 2.ª Vara… Continuar lendo Candidato prestes a ser nomeado em cargo público tem direito ao adiantamento da colação de grau
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante, que trabalhava numa escola municipal em Pirassununga, no cargo de ajudante de serviços diversos, e ampliou o adicional de insalubridade ao percentual de 40% (grau máximo), sobre o salário mínimo nacional. Cabia ao trabalhador, dentre suas atividades, a limpeza de banheiros da escola.… Continuar lendo Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em reexame necessário, confirmou sentença de primeira instância que permitiu a acadêmica do 10º semestre do curso de Direito antecipar a colação de grau para tomar posse em cargo público. A decisão é do desembargador federal Mairan Maia e foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça… Continuar lendo Decisão do TRF3 permite colação de grau antecipada a candidata aprovada em concurso público
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento a um recurso de apelação interposto por uma empresa vinculada à educação e por uma universidade do Tocantins contra decisão proferida em primeiro grau que julgou procedente o pedido de ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada por J.R.M. de… Continuar lendo Negada colação de grau e diploma por reprovação em disciplina
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que concedeu a uma servente de limpeza o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. A trabalhadora provou que limpava sanitários de uma escola frequentada por 600 alunos, em contato frequente com agentes biológicos nocivos à saúde. A… Continuar lendo Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
O laboratório de análises clínicas Fleury S.A. foi absolvido do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma empregada que trabalhava numa de suas unidades, mas não mantinha contato permanente com doenças infectocontagiosas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o adicional de insalubridade apenas em grau médio, que já… Continuar lendo Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
