A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma professora de natação infantil por exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças. O relator do… Continuar lendo Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap), em Aparecida de Goiânia, foi condenada a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, uma formanda do curso de pedagogia que foi impedida de participar da colação de grau e, ainda, tirada do posto de juramentista da turma. A jovem precisou impetrar mandado de segurança para conseguir integrar a… Continuar lendo Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto) reformou sentença da comarca de Goiânia para condenar o Centro Tecnológico Cambury Ltda a pagar indenização de R$10 mil por danos morais a Luciene Eterna de Faria. A Cambury alterou a a grade curricular do curso de tecnólogo de estética… Continuar lendo Aluna cola grau, descobre que terá de cursar mais um semestre e Cambury terá de indenizar
Magistrados da 4ª Turma do TRT-2 negaram provimento ao recurso ordinário da Fundação Faculdade de Medicina, em processo movido por uma recepcionista da Unidade Básica de Saúde Parque da Lapa, em São Paulo-SP, contra o Município de São Paulo e a Fundação. Para manter a decisão da 42ª VT/SP, a Turma se baseou em um… Continuar lendo Trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio
Magistrados da 4ª Turma do TRT-2 negaram provimento ao recurso ordinário da Fundação Faculdade de Medicina, em processo movido por uma recepcionista da Unidade Básica de Saúde Parque da Lapa, em São Paulo-SP, contra o Município de São Paulo e a Fundação. Para manter a decisão da 42ª VT/SP, a Turma se baseou em um… Continuar lendo Trabalho em unidade básica de saúde assegura direito ao adicional de insalubridade, no grau médio
A Sociedade de Educação e Cultura de Goiânia (Faculdade Padrão) foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, uma aluna que foi impedida de participar da colação de grau por estar inadimplente. A jovem alegou que só conseguiu integrar a cerimônia após ajuizar mandado de segurança. A decisão é do desembargador… Continuar lendo Faculdade Padrão é condenada por impedir colação de grau de formanda inadimplente
Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap), em Aparecida de Goiânia, foi condenada a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, uma formanda do curso de pedagogia que foi impedida de participar da colação de grau e, ainda, tirada do posto de juramentista da turma. A jovem precisou impetrar mandado de segurança para conseguir integrar a… Continuar lendo Faculdade é condenada por impedir formanda inadimplente de participar de colação de grau
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Recurso Ordinário no Processo nº 0001943-24.2013.5.08.0107, sem divergência de votos, manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, proferida pela Juíza do Trabalho Substituta Natália Luiza Alves Martins, reconhecendo direito a adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para gari de… Continuar lendo TRT8 mantém adicional de insalubridade em grau máximo a gari de varrição
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi reformou sentença da comarca de Aparecida de Goiânia para condenar a Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) a indenizar Tatiane Rodrigues dos Santos na quantia de R$ 7 mil por danos morais, por ter impedido a aluna de apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)… Continuar lendo Faculdade terá de indenizar aluna impedir apresentação de TCC e colação de grau
