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Tag: grau

Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública de Curitiba obtém adicional de insalubridade em grau máximo

Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente a agentes transmissores de doenças infectocontagiosas. A decisão da 3ª Turma de desembargadores do TRT-PR aponta que a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e o Município de Curitiba,… Continuar lendo Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública de Curitiba obtém adicional de insalubridade em grau máximo

Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

A Fundep (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa) foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma empregada que era responsável por receber os pacientes no Pronto Socorro do Hospital Risoleta Neves. No entendimento do juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a trabalhadora ficava exposta, de… Continuar lendo Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo

  A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo

Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia… Continuar lendo Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo

Faculdade deverá indenizar alunas impedidas de colar grau

Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação movida por quatro alunas contra a faculdade em que estudaram por ter impedido as autoras de colarem grau, por suposta reprovação em uma disciplina. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais para… Continuar lendo Faculdade deverá indenizar alunas impedidas de colar grau

Candidato que possui grau de escolaridade superior ao do edital tem direito à nomeação e posse

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, em mandado de segurança, determinou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA) que emposse candidata com nível de formação superior ao exigido no edital. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela instituição… Continuar lendo Candidato que possui grau de escolaridade superior ao do edital tem direito à nomeação e posse

Ex-parlamentar acusado de ato de improbidade deve ser julgado por juízes de primeiro grau

Compete aos juízes de primeiro grau o processamento e julgamento das ações de improbidade administrativa, pois, nesses casos, não há prerrogativa de foro. Essa foi a tese adotada pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeira instância que, nos autos de ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal… Continuar lendo Ex-parlamentar acusado de ato de improbidade deve ser julgado por juízes de primeiro grau

Ex-parlamentar acusado de ato de improbidade deve ser julgado por juízes de primeiro grau

Compete aos juízes de primeiro grau o processamento e julgamento das ações de improbidade administrativa, pois, nesses casos, não há prerrogativa de foro. Essa foi a tese adotada pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeira instância que, nos autos de ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal… Continuar lendo Ex-parlamentar acusado de ato de improbidade deve ser julgado por juízes de primeiro grau

Camareira de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

A higienização de instalação sanitária de uso coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo ensejam o pagamento ao adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR¬15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. Esse o teor da Súmula 368,… Continuar lendo Camareira de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

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